A Prefeitura de Grajaú, comandada por Mercial Arruda, inseriu 9,3 mil alunos “fantasmas” de tempo integral no Censo 2022 e recebeu de forma irregular R$ 14,5 milhões do Fundeb.
A fraude foi constatada por auditores do Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo relatório divulgado pela Corte de Contas, foi realizada uma inspeção in loco em 156 unidades educacionais de 40 municípios maranhenses, que apresentaram elevado número de matrículas em escolas em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar 2022.
A cidade de Grajaú informou que possui 9.506 alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 53 escolas que oferecem essa modalidade de ensino.
Durante a auditoria foi identificado que município tem somente 3 escolas que funcionam em tempo integral (Centro de Ensino Municipal Educação Infantil-CEMEI, Colégio Municipal Santo Antônio e Escola Municipal Professor Hilton Nunes). Ressaltando que uma das escolas em questão é da rede de educação infantil.
Apurou-se também que Grajaú possui somente um quantitativo de 206 alunos matriculados na modalidade. “Permite concluir que foram informados 9.300 alunos a mais pelo município resultou em repasses significativos de valores superiores aos devidos, o que evidencia irregularidade grave”, afirmou o NUFIS.
A gestão de Mercial Arruda deveria receber R$ 86.546.149,88 milhões, mas o governo federal transferiu R$ 101.081.863,88 milhões com base nos números fraudados, dando uma diferença de R$ 14.535.714,00 milhões, que foram recebidos de forma irregular.
Diante disso, os auditores pediram ao TCE para que o prefeito e o secretário de Educação, Pedro Lima, informem, em 15 dias, o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, acompanhado da relação dos nomes desses alunos, através do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no referido sistema e comprovem em que foi aplicado o incremento das receitas do Fundeb recebidas em razão das matrículas de alunos em tempo integral (reformas de escolas, contratação de profissionais, aquisição de mobiliário etc…).
