Até a próxima terça-feira(13), os partidos políticos, as coligações, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha (16 de agosto) até 8 de setembro.
A prestação de contas parcial deve conter, cumulativamente: a indicação dos nomes, do CPF das pessoas físicas doadoras ou do CNPJ dos partidos políticos ou das candidatas ou dos candidatos doadoras ou doadores; a especificação dos respectivos valores doados; a identificação dos gastos realizados, com detalhamento das fornecedoras ou dos fornecedores; a indicação da advogada ou do advogado.
No Maranhão, entre os candidatos que disputam o governo, Carlos Brandão declarou já ter recebido R$ 5,06 milhões para a campanha(R$ 5 milhões da direção nacional do PSB) e gasto R$1.997.477,00. O seu oponente, Weverton Rocha, recebeu R$ 5 milhões provenientes da direção nacional do PDT. Além disso, doou R$ 20 mil para a sua própria campanha, um total de R$5.020.000,00 arrecadados. O pedetista ainda não declarou nenhuma despesa.
Ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior recebeu da direção nacional do PSD R$4,7 milhões para a sua campanha e também não apresentou nenhuma despesa.
Já o médico e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, declarou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 1 milhão da direção nacional do PSC e nenhum gasto declarado até agora.
O candidato do Solidariedade, Simplício Araújo, recebeu R$ 704 mil(R$ 700 mil da direção nacional do Solidariedade) e teve gastos que totalizam R$ 320 mil.
Candidato da federação REDE/PSOL, Enilton Rodrigues recebeu a quantia de R$213.285,92 da direção nacional da sua legenda, o PSOL. Até o momento não apresentou nenhum dado sobre gastos de campanha de acordo com o registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na disputa do Senado, somente os candidatos Flávio Dino e Roberto Rocha já apresentaram dados sobre despesas de campanha.
Segundo a relação que consta no sistema “DivulgaCandContas”, da Justiça Eleitoral, Flávio Dino recebeu R$4.435.000,00, sendo R$4.250.000,00 da direção nacional do PSB. O total de gastos da sua campanha atinge o valor de R$3.276.998,09.
Candidato à reeleição, o senador Roberto Rocha declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já ter recebido R$200.000,00 e despesa de R$2.985,00. Já os outros candidatos ao senado ainda não apresentaram prestação de contas com gastos à Justiça Eleitoral.
A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na ocasião do julgamento da prestação de contas final.
