O promotor de Justiça, Francisco de Assis, declarou que vai abrir um procedimento criminal para rastrear o dinheiro arrecadado pelo Instituto Machado de Assis, responsável pela realização do concurso público de Caxias. A nomeação dos aprovados foi suspensa pela Justiça por indícios de irregularidades.
Assis assegurou, ainda, que irá pedir a quebra do sigilo bancário da empresa. “Eu, com base nessas informações da empresa, vou querer saber agora do dinheiro e requisitar a abertura de procedimento criminal de forma que a gente possa ter inclusive as informações bancárias da empresa, porque eu entendo que é dinheiro público, nós vamos solicitar a quebra (sigilo bancário)”.
Durante a entrevista, o promotor garantiu que houve fraude no certame. Entre as irregularides encontradas foi o direcionamento da licitação para o Instituto, falta de fiscalização do dinheiro arrecadado com a taxa de inscrição, os fiscais ds provas foram indicados por diretores das escolas, que são contratados ou comissionados da Prefeitura, havia pessoas usando celulares dentro das salas.
Além disso, o Instituto disponibilizou o gabarito em branco, o que permitia a troca dos mesmos, apesar do plano de trabalho dizer que não poderia ser trocado. “Aí a credibilidade foi quebrada”, ressaltou o promotou.
Sobre a destinação do dinheiro pago pelos candidato, Francisco de Assis afirmou que o dinheiro caía diretamente na conta da Machado de Assis. O Município não fiscalizou a destinação do montante. “A empresa terá que devolver o dinheiro público”.
Concurso suspenso
No dia 5, o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível de Caxias, proibiu a nomeação de qualquer dos candidatos aprovados no recente concurso para a Prefeitura de Caxias. Segundo ele, o certame foi marcado por “irregularidades, falhas e incongruências”.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão, que apontou uma série de vícios no certame, desde a escolha do tipo de licitação para contratação do Instituto Machado de Assis até a apresentação de um atestado de capacidade técnica emitido pela Prefeitura de Picos, “que também assinou Decreto Municipal anulando realização do concurso naquela cidade.
O MP também relatou ter recebido denúncias de irregularidades no dia das provas.
