Uma comitiva encabeçada por representantes da ONU Mulheres se deslocou para municípios dos estados do Maranhão e do Pará para checar o resultado de trabalho Agenda Missão desenvolvido há cerca de dois anos anos junto a mulheres de comunidades indígenas e quilombolas.
O projeto tem o objetivo de promover a cidadania com a promoção dos direitos das mulheres dessas comunidades.
A ação denominada “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!” faz o monitoramento conjunto do projeto Agenda da Missão.
Envolve além da ONU Mulheres, a Embaixada da Noruega e os governos do Maranhão e do Pará além de representantes da sociedade civl. As cidades que recebem a comitiva são: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA) dos dias 15 a 17.
Histórico
Completando dois anos de ações, o projeto Agenda da Missão da ONU Mulheres estimula a mobilização feminina em aldeias e comunidades de populações tradicionais.
Mulheres indígenas e quilombolas participam de formação que abre portas para acessarem seus direitos a partir da articulação com órgãos públicos das prefeituras e dos governos do Maranhão e Pará.
O projeto oferece apoio técnico, realizando cursos formativos e estimulando a participação das beneficiárias na formulação de políticas públicas.
Como consequência da mobilização, essas mulheres conseguiram assentos em conselho, fizeram denúncias ao Ministério Público Federal, criaram grupos de articuladoras e desenharam iniciativas próprias aprovadas em chamadas públicas.
As ações integram o piloto executado no Maranhão (municípios de Grajaú e Penalva) e no Pará (municípios de Mocajuba e Santa Luzia) com o intuito de coletar aprendizados para, posteriormente, ampliar o projeto a outros Estados brasileiros.
Os círculos formativos, intitulados “Curso Tajá: Mulheres Sementes, regando conhecimento para reivindicar direitos”, totalizaram três encontros em 2022 (sendo que o quarto e um encerramento oficial estão previstos para o próximo ano) e são um momento de destaque para as participantes.
Durante as formações, as consultoras do trabalho de campo escutam as demandas e histórias de vida das indígenas e quilombolas.
Elas também repassam informações sobre a constituição do Estado brasileiro, a legislação, as formas de participação, a relação entre o orçamento público e a participação popular, a atuação do Ministério Público Federal e os acordos internacionais para a garantia de direitos. A atividade é realizada nas aldeias e comunidades quilombolas.
Fonte: O Imparcial
