Os ex-presidentes da República custaram aos cofres da União R$ 8,7 milhões em 2024, segundo levantamento realizado pela coluna com base em dados disponibilizados pela Casa Civil.
Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão), Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão), Michel Temer (R$ 1,42 milhão) e Sarney(R$ 975.040). Esses valores se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com assessores das autoridades.
Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem usufruir também de dois veículos oficiais.
Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.
A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes também são bancados pelos cofres públicos.
Quem escolhe a equipe é o ex-presidente
Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes. A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.
Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da República
Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).
Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em 2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.
Quais são os gastos?
Os ex-titulares do Palácio do Planalto têm uma série de despesas custeadas com dinheiro público. Elas estão classificadas em um grande guarda-chuva, cujo centro de custo recebe o nome técnico de “medidas de segurança”.
São elas: manutenção e conservação do veículo; combustíveis e lubrificantes; passagens para dentro e fora do Brasil; diárias nacionais e internacionais; serviços telefônicos. Em relação aos assistentes, eles recebem gratificação por ocupar o cargo em comissão e recebem diárias “em missão” dentro e fora do Brasil.
Quando precisam deixar o país para acompanhar o ex-presidente em alguma viagem internacional, os assessores, assistentes e seguranças precisam comunicar a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As designação e despachos são publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Morando em Xangai, Dilma teve maior gasto em 2024
Dilma é presidente desde abril de 2023 do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”. A sede da instituição financeira fica em Xangai, na China.
O governo brasileiro não banca a estadia da petista no país asiático, apenas os custos ligados a manutenção da equipe dela.
Em 2024, os gastos com auxílio-moradia na China foram de R$ 152 mil, enquanto as diárias totalizaram R$ 108 mil. Já as indenizações de representação no exterior (Irex), nome técnico para despesas, foram de R$ 111 mil, enquanto os salários pago no exterior totalizam R$ 227 mil. (Metrópoles)
