O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.
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Deputada foi a entrevistada do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira nesta segunda-feira (10)
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O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
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Afirmação da presidente do Parlamento Estadual foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante
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O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sustenta a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que favorece a atual presidente por ser a candidata com mais idade na disputa.
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“Corrida Alema – 190 anos” integra programação comemorativa que inclui inauguração de memorial do Parlamento e lançamento do app Alema Play
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Dessa forma, a AGU conclui que as alegações apresentadas contra a eleição ocorrida são infundadas, reafirmando a autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão em suas decisões internas.
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Os deputados participaram do ato solene de abertura dos trabalhos na manhã desta segunda-feira (3)
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Em Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, o chefe do Executivo apresentou as perspectivas de investimento para este ano
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A presidente da Casa disse que a data será marcada por importantes celebrações para preservar a memória e a contribuição da Assembleia para a sociedade
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Elas mencionaram expectativas positivas com a nova legislatura e destacaram a importância da harmonia entre os Poderes constituídos
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A parlamentar foi reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2025/2027
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Posse foi realizado neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados
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Cerimônia de posse será no sábado (1º), às 9h, seguida da posse da nova procuradora da Mulher da Alema. Sessão de abertura dos trabalhos será na segunda (3), às 8h30
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A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia
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“Esses quatro deputados eleitos prefeitos deverão renunciar aos seus mandatos até o dia 31 de dezembro. Os novos parlamentares são o Catulé Júnior (PP), no lugar do Rildo Amaral; Keké Teixeira (MDB), em substituição a Roberto Costa; o deputado Edson Araújo (PSB), no lugar de Rafael e João Batista Segundo (PRD), no lugar de Juscelino Marreca”, esclareceu.
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Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e líder do governo na Assembleia, destaca que foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões
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Antes da sessão no plenário, o projeto foi analisado e aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle em reunião realizada na Sala das Comissões.
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“Manifesto o meu repúdio a essa ação inconstitucional do Solidariedade e conclamo para que possamos nos unir, pois enquanto alguns políticos tentam brigar pensando em si, as pessoas perdem direitos”, destacou Duarte Júnior, em defesa da reeleição da deputada Iracema Vale.
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“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, disse.
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A entidade pede que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão, com a devida atenção às particularidades do caso, garantindo que profissionais qualificados não sejam injustamente penalizados, pois Jacqueline não é lotado no Executivo estadual.
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Com o parecer favorável, a CCJ da Alema reconhece o trabalho desempenhado por Michelle Bolsonaro em causas sociais, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade. O projeto deve ser votado no plenário da Casa Legislativa.
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Em seu discurso, Júnior Cascaria falou sobre a alegria em retornar à sua cidade natal, onde foi carinhosamente recebido pelos moradores da localidade.
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Em um de seus primeiros pronunciamentos, na TV Assembléia, Cascaria destacou que a luta pela saúde mental é uma das suas principais bandeiras.
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Nesse articulação, a deputada Iracema Vale mostra mais uma vez muita habitualidade política ao ponto de conseguir o apoio de Josimar que é arquirrival político de Aluísio Mendes, parceiro da parlamentar nestas eleições.
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