Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.
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A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de […]
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Com a aprovação da urgência, o texto segue para votação no Plenário sem ter de passar por comissões especiais. A proposta ainda precisa de aprovação no Senado antes de ser sancionada.
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A União deve repassar aos municípios, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor é composto pelo repasse relativo ao primeiro decêndio de setembro — R$ 3.660.262.229,27 — mais a parcela deste ano do repasse extra ao FPM — R$ 1.849.673.741,23. Este adicional vem da arrecadação dos […]
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As prefeituras receberam a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela […]
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O Município de Codó está impedido de receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dado consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Consulta realizada pela equipe do Diário Codoense, nesta sexta-feira (18), constatou que o bloqueio ocorreu no dia 14 de agosto de 2023, por intermédio da Secretaria da Receita […]
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A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.
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De acordo com publicação do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Prefeitura de Bacabal teve valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios.
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Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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