A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha fotos e anotações de cunho investigativo, reforçando a tese da defesa de que ela estaria desenvolvendo um trabalho acadêmico.
Read More
A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios e de maneira individualizada por emenda. Conforme a decisão, o descumprimento da medida impedirá a execução da emenda e levará à apuração da responsabilidade por eventual omissão de agentes públicos.
Read More
Segundo ele, Zambelli foi impedida de realizar sustentação oral, sendo forçada a apresentar argumentos apenas por meio de vídeo.
Read More
Para Moraes, a resolução que trata da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por ter sido editada pouco antes do pleito, não poderia ser aplicada à disputa, sendo necessário respeitar o princípio da anualidade.
Read More
O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Read More
Segundo Cid, o documento foi preparado por um grupo de “radicais” e apresentado ao ex-presidente em novembro de 2022 no Palácio da Alvorada.
Read More
Já entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pesquisa indicou que 42% consideraram ruim ou péssimo o trabalho dos magistrados do STF, 33% escolheram o conceito regular, e 13% disseram que a atuação dos ministros foi ótima ou boa.
Read More
Condenado a oito anos e nove meses de prisão, Daniel Silveira foi preso em flagrante após realizar uma live na qual incentivava invasões ao STF e promovia agressões contra magistrados da Corte. Até o momento, ele já cumpriu mil dias da pena em regime fechado.
Read More
A peça destacou que a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, mencionada na ação, não introduziu alterações materiais no regimento interno, limitando-se a reorganizar dispositivos já existentes.
Read More
A entidade pede que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão, com a devida atenção às particularidades do caso, garantindo que profissionais qualificados não sejam injustamente penalizados, pois Jacqueline não é lotado no Executivo estadual.
Read More
As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento indicadas por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A decisão de Dino determina que a liberação dos recursos seguirá critérios constitucionais e legais, evitando bloqueios generalizados.
Read More
A ADI pede que o STF suspenda o critério baseado na idade, substituindo-o pelo número de legislaturas. Caso aceito, o pedido também implicará na anulação da eleição da Mesa Diretora da ALEMA realizada em 13 de novembro, com a proclamação de um novo vencedor segundo o critério proposto.
Read More
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra que coloca para todos os cartões, cartões de crédito, cartões do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”.
Read More
A polícia do Distrito Federal identificou o homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, 13. Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina e foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) no município de Rio do Sul (SC) mas não foi eleito.
Read More
A decisão, tomada na quarta-feira (26), afasta a possibilidade de registro criminal para os usuários.
Read More
Entre os escolhidos estão magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão e funcionários de carreira do STF1. A seguir, confira a lista dos assessores selecionados:
Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]
Read More
Em despacho, o magistrado diz que tomou a decisão diante das inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação e editada de trechos do vídeo da reunião, que aconteceu no dia 5 de julho de 2022.
Read More
A nomeação é assinada pelo presidente Lula
Read More
Oficialmente, Dino deixará o cargo de Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira, dia 31, mesmo dia que assumirá a função Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF.
Read More
Após uma sessão que se estendeu por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos favoráveis a Dino, 31 contrários e duas abstenções. Dino, que é o atual ministro da […]
Read More
O jornalista Diego Escosteguy, do site O Bastidor, de Brasília, informou, nesta segunda-feira, 27, que o presidente Lula confirmou a aliados, dentro e fora do Supremo e da Procuradoria-Geral da República, que indicará Flávio Dino à vaga de Rosa Weber e Paulo Gonet à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Escosteguy, caso Lula confirme […]
Read More
Na segunda fase da Odoacro, um gerente da Codevasf foi afastado das suas atividades por suspeita de ter recebido cerca de R$ 250 mil das empresas envolvidas no esquema.
Read More
O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.
Read More
A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.
Read More