STF – Página: 2 – Portal Maciel Silva

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

27/05/2023Maciel Silva

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.

STF coloca fim à prisão especial para portadores de diploma de ensino superior

31/03/2023Maciel Silva

A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.

‘Não sou profeta’, diz Dino sobre acusações de que poderia ter impedido atos de vandalismo

16/01/2023Maciel Silva

Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”, pontuou Flávio Dino

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

20/12/2022Maciel Silva

‘Orçamento secreto’ é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF.

Piso da enfermagem se mantém suspenso por maioria do STF

16/09/2022Maciel Silva

Julgamento virtual será finalizado HOJE(16).

Partidos coligados para disputar o governo não podem fazer aliança para o Senado

23/06/2022Maciel Silva

Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas com o intuito de concorrer ao Senado Federal