Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano […]
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Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (30), quarto dia de sessões, com voto da ministra Cármen Lúcia pela condenação do ex-presidente. Também há maioria para absolver o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
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Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso.
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No fim do mês de abril o TSE cassou os mandatos de quatro vereadores do município de São Bernardo, do Maranhão, que haviam sido eleitos em 2020 pelo PDT.
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Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo
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Presidente do TSE acusa o partido de Jair Bolsonaro de litigância de má-fé e inclui Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha no inquérito das milícias digitais
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No período entre 19 a 25 de setembro, foram 1.025 denúncias/dia, contra 837 denúncias/dia registradas na semana anterior (12 a 18 de setembro).
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A decisão terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais.
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