O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu um ponto final, nesta sexta-feira (21), à tentativa do suplente de vereador Eduardo Andrade de cassar a chapa do Podemos em São Luís. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram o mandado de segurança impetrado, garantindo a permanência dos eleitos.
A investida de Andrade buscava a cassação da chapa sob a alegação de fraude na cota de gênero, com base na Súmula Vinculante 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento central girava em torno da candidata Brena Carvalho, que, segundo ele, teria confessado ter recebido R$ 300 mil sem realizar campanha efetiva pelo partido em 2024.
Eduardo tentou uma decisão direta na Justiça Eleitoral, mas teve o pedido rejeitado em primeira instância. Recorreu ao TRE-MA alegando abuso de poder, mas a Corte manteve o indeferimento, por entender que não havia irregularidades processuais nem justificativa para cassação da chapa.
Com isso, o Podemos segue com sua bancada intacta na Câmara Municipal de São Luís.