O vereador Umbelino Júnior (PRTB) apresentou três importantes projetos de leis na Câmara Municipal de São Luís em combate ao novo coronavírus. A pandemia mudou a rotina em todo mundo e por isso, muitos investimentos que deveriam ser encaminhados para outros setores, estão sendo destinados pra evitar a proliferação da doença.
Atento a esta realidade, Umbelino apresentou um projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em São Luís. A proposta tem como objetivo arrecadar recursos que serão usados pela Prefeitura de São Luís em ações de combate ao vírus.
As doações deverão ser depositadas em conta corrente única do FECC por pessoas físicas ou jurídicas. A cada 15 dias, o Poder Público deverá prestar contas à Câmara Municipal de São Luís e o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 deverá ser extinto após o fim da pandemia.
ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS
O vereador também apresentou um projeto de lei que tem como objetivo definir um horário especial para os idosos nas agências bancárias enquanto existir o risco de contaminação do novo coronavírus.
O projeto prevê que seja feito um atendimento especial uma hora antes do público geral ser recebido nas agências bancárias. A medida foi apresentada devido os idosos estarem incluídos no grupo de risco de contaminação da doença. Se aprovado, os bancos que descumprirem a medida serão advertidos e poderão pagar multa de até R$ 5 mil.
GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO
Umbelino também é autor do projeto de lei que garante a gratuidade no transporte coletivo para os profissionais da saúde que atuam na rede pública e privada de São Luís durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A medida tem como intuito reconhecer a importância desses trabalhadores que cumprem longas jornadas de trabalho e por estarem na linha de frente, mantém um contato muito próximo com o vírus e acabam sofrendo um desgaste físico e emocional.
“Apresentei esses projetos com o objetivo de colaborar com a situação econômica do nosso município, reconhecer a importância dos profissionais da saúde e garantir a segurança dos nossos idosos. A previsão é que nossas propostas sejam avaliadas em breve durante a sessão remota que estamos realizando semanalmente”, declarou Umbelino.
