O Ministério Público, por meio do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, emitiu uma Recomendação pedindo a proibição de festas devido ao aumento de casos da Covid-19 em todo o Maranhão.
O documento foi destinado ao governador do Estado, Flávio Dino (PSB), e aos prefeitos maranhenses.
Segundo informações, além da proibição das festividades,como vaquejadas, festejos, carnaval e similares, o procurador requereu também a negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, enquanto durar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.
Eduardo Nicolau sugeriu a Dino e aos gestores municipais que decretem o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos.
Na sexta-feira (7), o chefe do Palácio dos Leões já havia editado um novo decreto declarando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em todo o estado (reveja aqui).
Até o momento, não há qualquer sinalização por parte do governador ou prefeitos sobre o cumprimento da Recomendação.
Fonte: Neto Ferreira