O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para a educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A nova norma proíbe o uso de smartphones durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para emergências, questões de saúde e fins pedagógicos sob orientação de professores. A lei também permite o uso para inclusão e acessibilidade, além de garantir direitos fundamentais dos estudantes.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a regulamentação será concluída ainda neste mês, e as escolas poderão começar a aplicar as medidas no início do próximo ano letivo.
A justificativa da lei está baseada em estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de celulares, como a queda no desempenho escolar e problemas de saúde mental entre os jovens.
Lula destacou que a medida busca promover mais interação entre os alunos e garantir um ambiente mais saudável nas escolas. “É um ato de respeito ao futuro do Brasil”, afirmou o presidente.
