O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que vai devolver nada menos que R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios. A devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referente às mensalidades de abril que continuaram sendo cobradas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão.
Segundo o INSS, os valores foram subtraídos porque a folha de pagamento de abril já havia sido rodada quando o bloqueio entrou em vigor. No entanto, a grana foi devidamente bloqueada e agora retorna ao bolso de quem realmente precisa: os beneficiários.
Mas a história não termina por aí. O INSS resolveu apertar o cerco contra essas práticas que, até bem pouco tempo, pareciam ser vistas como “rotina administrativa”. Na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar 9 milhões de segurados que tiveram descontos nos últimos cinco anos para checar se, de fato, autorizaram as transações. Se não autorizaram, poderão solicitar o reembolso.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS — nada de ligações suspeitas ou mensagens via SMS. Em caso de dúvidas, o canal oficial é o número 135. E a orientação é clara: não autorize ninguém a falar por você, para não cair em novos golpes.
O que os segurados precisam saber:
- A verificação do responsável pelo desconto e do valor será possível no Meu INSS e pela central 135, a partir do dia seguinte à notificação.
- O período coberto pelo ressarcimento vai de março de 2020 até hoje.
- Não há prazo para reclamar: o sistema ficará aberto indefinidamente.
- Basta informar que teve desconto da associação “X” — sem necessidade de enviar documentos.
E as associações que se virem: terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado e, caso não consigam, mais 15 dias para devolver o dinheiro. Caso contrário, o processo vai parar na Advocacia-Geral da União (AGU).
