O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) subiu à tribuna durante sessão plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discursar em defesa e apoio ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O MAB é um movimento social, político e popular que historicamente organiza as populações atingidas por barragens no Brasil, estando presente de forma organizativa em 22 estados. Sua atuação soma mais de 20 anos de movimento nacional em defesa dos direitos dos atingidos e atingidas, em defesa da água e da energia e pela construção de um Projeto Popular para o país.
Durante sua fala, o deputado enalteceu a atuação do MAB nos últimos 5 anos, marcados pelo foco em desenvolvimento de políticas públicas e resistência nos Estados do Piauí e Maranhão, mais especificamente, na região da Bacia do Rio Parnaíba, que foi definida como uma das regiões prioritárias de atuação do Movimento, tendo em vista que nesta região existem, pelo menos, 5 projetos hidrelétricos em nível de viabilidade, dos quais irão atingir de forma direta mais de 10 mil famílias em 14 municípios.
O parlamentar criticou ainda projetos hidrelétricos que, desde 2010, vêm sendo incorporados em todos os leilões, porém, segundo informações da CHESF, as usinas do Rio Parnaíba ainda não foram habilitadas por falta de DRDH (Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica). “Estima-se que a construção destas cinco usinas hidrelétricas (Castelhano, Estreito Cachoeira Ribeiro Gonçalves e Uruçuí) atingirão diretamente mais de 10 mil famílias nos municípios de Parnarama, São Francisco do Maranhão, Loreto, Sambaíba, Tasso Fragoso, Barão de Grajaú, São João dos Patos, no Estado do Maranhão; além dos municípios de Amarante, Palmeirais, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Floriano, Jerumenha, Guadalupe, no Estado do Piauí. Serão grandes as perdas sociais, ambientais e econômicas irreversíveis em toda a região”, declarou Adelmo Soares.
“Enalteço a necessidade de unirmos forças em prol desta causa, para que as famílias do nosso estado, assim como de outros, possam ser preservadas de desastres causados por barragens. Precisamos lutar contra as recorrentes expulsões e/ou relocações das famílias, violência, destruição da identidade, direitos humanos violados, muitas histórias e memórias construídas, além do prejuízo irreversível causado ao meio ambiente. Somente juntos e com a voz do povo ao nosso lado, é que haveremos de construir um Maranhão que tem a cara e que dá vez para todos”, concluiu o parlamentar.
Para Dalila Calisto, integrante da Coordenação Regional do MAB no Piauí e Maranhão, é preciso resistir fortemente à construção destas obras, pois a experiência histórica de construção de cerca de mais de 2 mil hidrelétricas no Brasil já comprovou que as famílias que são diretamente atingidas diretamente não são beneficiadas por estes empreendimentos, ao contrário, as famílias passam a ter uma vida pior, em meio a prática recorrente de violações de direitos por parte das empresas que chegam, aumentando as contradições e a desigualdade na região. Na avaliação do MAB, a forma possível de diminuir os impactos sociais e ambientais é havendo a criação de uma lei estadual e nacional que ampare e proteja as populações atingidas por barragens, que até hoje seguem desassistidas.
