Medida é resposta a incêndios que geraram forte pressão internacional e ameaças ao acordo UE-Mercosul.
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| O presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto |
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite desta quarta-feira (28), um decreto proibindo a prática de queimadas em todo o Brasil por 60 dias, durante o período de seca em algumas regiões do País. A medida foi anunciada paralelamente juntamente à constatação de um número recorde de focos de incêndio para o mês de agosto no estado do Amazonas.
O decreto assinado por Bolsonaro suspende a permissão do emprego do fogo durante 60 dias, com exceções para os casos de controle fitossanitário autorizados por órgão ambiental, agricultura de subsistência de indígenas e práticas de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas apenas em casos específicos e desde que autorizadas pelos órgãos competentes.
A medida “excepcional e temporária”, segundo o governo, deverá fazer parte de um pacote de ações de preservação do meio ambiente a ser formalizado nesta semana. O objetivo seria demonstrar dentro e fora do País que o governo não é leniente com as queimadas na Amazônia, segundo a Folha de S. Paulo.
Devido ao desmatamento e às queimadas na região, Bolsonaro se tornou alvo de pesadas críticas de políticos europeus, que ameaçaram suspender o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Alguns políticos alemães chegaram a pedir sanções ao Brasil em razão da maneira como o governo Bolsonaro lida com o meio ambiente.
Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.
O brasileiro chegou a dizer que apenas aceitaria uma ajuda financeira oferecida pelos países do G7 para combater as queimadas se Macron se desculpasse pelos “insultos” proferidos contra sua pessoa. Pouco depois, o Palácio do Planalto tentou colocar panos quentes sobre a questão, com o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, dizendo que o Brasil “não rasga dinheiro” e “está aberto a receber dos órgãos internacionais, dos países, verbas, desde que a governança seja nossa”.
Nesta terça-feira, o governo brasileiro aceitou uma doação de 10 milhões de libras (cerca de 51 milhões de reais) do Reino Unido para o combate às queimadas na Amazônia.
Fonte – Terra
