Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o serviço de Retransmissão de TV Digital (RTV) para 12 municípios brasileiros. Com a medida, quase um milhão de pessoas passará a contar com canais de TV com qualidade de som e imagem em alta resolução.
“Estamos empenhados em levar a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem o incomodo das interferências nos canais”, afirmou o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
No total, serão beneficiados mais de 916 mil moradores dos munícipios de Ribeirão Preto (SP), Peruíbe (SP), os maranhenses de Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Central do Maranhão, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.
Além da população piauiense de Castelo do Piauí e Bom Jesus. Mais qualidade na programação de TV também para os mineiros de Ipiaçu e Bambuí e para os cariocas de Cordeiro.
A partir da publicação desta Portaria, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação nos prazos estabelecidos no art. 24, do Anexo ao Decreto nº 5.371, de 2005.
| Portaria | UF | Município | Canal |
| 10.511 | Ribeirão Preto | SP | 32 |
| 10.629 | Peruíbe | SP | 30 |
| 10.542 | Jenipapo dos Vieiras | MA | 38 |
| 10.557 | Lagoa Grande do Maranhão | MA | 38 |
| 10.561 | Central do Maranhão | MA | 42 |
| 10.556 | Lago do Junco | MA | 42 |
| 10.544 | Lago dos Rodrigues | MA | 41 |
| 10.554 | Castelo do Piauí | PI | 28 |
| 10.555 | Bom Jesus | PI | 28 |
| 10.570 | Cordeiro | RJ | 24 |
| 10.571 | Ipiaçu | MG | 30 |
| 10.582 | Bambuí | MG | 31 |
Ministério das Comunicações (MCom)
