Visando contribuir para um atendimento mais efetivo, para a conscientização e respeito à diversidade de gênero e, consequentemente, reforçar o combate à violência contra à população LGBT, o núcleo de defesa da população LGBT da Defensoria Pública (DPE/MA) obteve a liberação de recursos federais no valor de 250 mil reais para execução do projeto “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”.
O convênio, consignado junto ao Ministério dos Direitos Humanos, permitirá o fortalecimento e ampliação das ações já desenvolvidas pela DPE, no que tange o atendimento jurídico, social e psicológico à população LGBT em situação de vulnerabilidade, por meio do atendimento e orientação jurídica, além da realização de ações de educação em direitos.
O projeto será coordenado pela defensora pública titular no Núcleo de Defesa da População LGBT, Lindevania de Jesus Martins da Silva, e pela coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Ferreira Gomes de Brito, com apoio de equipe multidisciplinar.
Lindevania Martins, uma das idealizadoras do projeto, destacou a importância do mesmo. “É necessário repensar as formas de convivência, impulsionar o respeito às diferenças, reconhecer o LGBT enquanto cidadão de direito, que deve ter condições de viver, digna e pacificamente. E que perpassa pela busca em atender esse contingente populacional, através da implementação de políticas públicas”, destacou a defensora.
O projeto abrangerá a região metropolitana de São Luís e se estenderá a mais cinco municípios do interior do Estado, que serão definidos posteriormente. A equipe multidisciplinar será composta por defensores, assistentes sociais, psicólogos, dentre outros colaboradores, que realizarão visitas institucionais, palestras, sessões de estudos, capacitações, acompanhamentos.
Além disso, será feito um levantamento de instituições que trabalham na defesa e proteção da população LGBT para a implementação e fortalecimento da rede de atendimento ao segmento no Maranhão.
