O escândalo na educação envolvendo vários municípios maranhenses, que ganhou repercussão no Fantástico, provocou uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a gestão de Nilsilene Liorne.
A promotoria abriu um procedimento administrativo para apurar suposta falsificação de 3.527 matrículas em escolas de tempo integral que não existem no município de Alto Alegre do Maranhão.
A suposta fraude pode ter gerado um prejuízo de mais de 5 milhões de reais aos cofres públicos, pois o município recebeu recursos extras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por essas matrículas inexistentes.
Fiscalização do TCE
A fiscalização do TCE-MA, conduzida pelo Núcleo de Fiscalização da Educação e da Saúde (NUFIS), abrangeu 156 unidades educacionais de 40 municípios maranhenses, com especial atenção às escolas em tempo integral. Um dos achados mais surpreendentes foi identificado em Alto Alegre do Maranhão, onde a gestão municipal declarou, no Censo Escolar de 2022, a existência de 3.527 alunos matriculados em tempo integral, mesmo sem dispor de escolas que oferecessem essa modalidade de ensino, de acordo com o TCE.
O relatório final do TCE revelou que, devido ao substancial aumento das matrículas em tempo integral declaradas pelo município, Alto Alegre do Maranhão deveria ter recebido R$ 26.393.454,72 do Fundeb, mas recebeu R$ 31.906.085,18.
A Atricon, entidade que congrega a corte de contas, também emitiu uma orientação para verificar possíveis registros falsos de matrículas na educação básica.
