O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, está beneficiando mais de 500 famílias de associações, que realizam atividades coletivas, com investimentos de mais de R$ 2 milhões de reais. O recurso é proveniente da Chamada Pública nº 009/2016 – SAF/BNDES.O objetivo da chamada foi para selecionar e apoiar projetos para fortalecer e estruturar empreendimentos coletivos, com prioridade para as cadeias do leite e derivados, mel, mandioca, avicultura caipira, ovinocaprinocultura, hortifruticultura, arroz e feijão e os projetos oriundos de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos e os projetos voltados para o extrativismo. As propostas atenderam ao requisito de ter valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 300 mil.
Foram selecionados 09 projetos beneficiando 508 famílias, com investimento de R$ 2.166.551,40 milhões. As ações contempladas foram: Associação dos Moradores Quilombolas de Entre Rios, de Cururupu; Associação Comunitária Indígena Guajajara Tiryw da Aldeia Tiryw, de Grajaú; Associação dos Produtores Rurais da Vila Graúna do PA Santa Amélia, de Barra do Corda; Associação das Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha, de Chapadinha; Cooperativa Agroextrativista dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem Grande, de Vargem Grande; Federação de Cultura Negra do Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental do Maranhão, de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária de Morada Nova, de Vargem Grande; Associação Cinturão Verde da Vila Sarney I, de São Luís e Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da região Tocantina – Coomara, de Açailândia.
Os Termos de Fomento com as entidades selecionadas serão firmados no dia 11 de setembro. Nessa data as entidades deverão atualizar sua regularidade jurídica e fiscal (apresentação de novas certidões) e, receber capacitação sobre a gestão do projeto e uso do recurso recebido.
A chamada contempla obras civis, incluindo construção, reforma e benfeitorias de estruturas produtivas; aquisição de veículos utilitários; capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados em gestão ou relacionados às atividades produtivas de beneficiamento de comercialização.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, as chamadas púbicas são uma oportunidade a mais para beneficiar o agricultor familiar. “Nesse caso, a busca por esse recurso foi com o propósito de beneficiar agricultores que desempenham trabalhos coletivos, ou seja, queremos fortalecer o cooperativismo e o associativismo no nosso Estado”, explicou. O secretário informou ainda que, para chegar a esse resultado, houve um diálogo intenso com o BNDES.
“O Maranhão tem potencial em diversas cadeias e estamos trabalhando para dar condições aos produtores, criadores e agricultores familiares de produzir e fortalecer ainda mais a agricultura familiar”, pontuou o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça.
NOVA CHAMADA PÚBLICA
Uma nova Chamada Pública, em parceria com o BNDES, está em tramitação. A nova Chamada contemplará entidades privadas sem fins lucrativos para o apoio financeiro de projetos produtivos. A previsão de lançamento do novo edital está para o dia 02/10/2017.
O agricultor familiar do Maranhão ainda conta com mais oportunidades. Estão abertas chamadas (escolas do campo de formação por alternância, cadeia produtiva da mandioca e a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do babaçu e da juçara)
