O Governo do Maranhão lança, na segunda-feira (24), o Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão – Mãos à obra, cujo objetivo é agilizar os serviços de manutenção dos prédios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado. O programa será lançado por meio de medida provisória que será assinada pelo governador Carlos Brandão, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, às 9h30.
Criado no âmbito da Secretaria de Estado de Governo (Segov), o Mãos à obra visa garantir a manutenção dos prédios da rede estadual do Governo do Maranhão, que atualmente são mais de 3.500 imóveis em todo o estado.
O programa irá trazer mais eficiência na logística de mobilização e desmobilização de equipes. Isso porque o contratado estará alocado na própria cidade e/ou região, reduzindo, dessa forma, custos de deslocamento. Além disso, o programa fomenta a inclusão da utilização de serviços de empresas individuais, micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia do estado.
O Mãos à obra também garantirá a execução de políticas sociais de valorização e proteção às mulheres, já que o efetivo das empresas contratadas deverá ter, preferencialmente, um percentual de 51% de mulheres, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.
O programa tem a colaboração da Maranhão Parcerias (Mapa), que ficará responsável por elaborar o edital de credenciamento, sem limite de tempo, para a contratação, preferencialmente, de microempresas e empresas de pequeno porte para execução dos serviços e demandas. As empresas devem atender critérios técnicos e qualitativos pré-estabelecidos para garantir sua aprovação.
SERVIÇO
O quê: Lançamento do Programa de Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão – Mãos à obra.
Quando: Nesta segunda-feira (24), às 9h30.
Onde: Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
