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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das obras de duplicação da BR-135 após reunião com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). O MPF questiona os critérios usados pelo DNIT para identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas pelas obras.
O MPF quer a paralisação das obras até que o DNIT realize os estudos de impactos ambientais sob a perspectivas dos quilombolas.
Já o DNIT, comunicou que pediu a flexibilização da portaria interministerial para limitar o estudo ambiental, que inclui as comunidades quilombolas, pelo fato de que os serviços consistem apenas na duplicação da rodovia e não na construção de uma outra estrada.
O órgão se comprometeu, ainda, em um prazo de dez dias, a apresentar um plano de emergencial de conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pelo local.
