Sensibilização para manter Pedreiras no protagonismo das discussões hídricas no Estado e refletir sobre o papel da sociedade na preservação dos nossos rios, foram assuntos destacados na 5ª Audiência Pública do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, realizada nesta quinta-feira (27/07), na Câmara Municipal de Pedreiras.
O prefeito Antônio França participou dos debates ao lado do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Simão Reis; engenheira ambiental Lidiane Estrela, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; do prefeito interino de Porção de Pedras, Adenilson Lopes; Francisca Aires, secretária de Meio Ambiente do Município de Tufilândia; Defesa Civil; Sindicatos; Instituições e Sociedade Civil Organizada.
“Estamos aqui para fazer a mobilização da população para participarem das eleições para a nova diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, apresentar e divulgar o edital lançado para que as pessoas se inscrevam e façam parte desse órgão. O que é o comitê; como ele se insere no sistema de gerenciamento dos recursos hídricos entre outros assuntos”, falou Ivo Gonçalves presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica.
“A Secretaria do Estado desde a primeira composição da diretoria do comitê tem apoiado e acompanhado, pois entendemos a importância desse órgão”, concluiu Lidiane Estrela, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.
“Um encontro de grande importância e como gestor desse municípionão posso deixar de dar o meu apoio nessa sensibilização para que tenhamos nossa cidade representada no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, afim de cuidar e zelar pelo nosso rio e esperamos confiantes que a nova diretoria faça um excelente trabalho em parceria com os poderes municipal, estadual e federal”, ressaltou o prefeito de Pedreiras, Antônio França.
No Maranhão, já foram criados dois comitês: das bacias hidrográficas do Rio Mearim e do Rio Munim. Os Comitês de Bacias são órgãos colegiados formados por representantes dos poderes públicos, entidades da sociedade civil e usuários de recursos hídricos e tem por objetivo promover a gestão das águas de forma descentralizada, com a participação de diferentes setores da sociedade, tendo a bacia hidrográfica como unidade de gestão.
Dentre as principais competências dos Comitês estão: promover o debate sobre questões hídricas; arbitrar; administrativa; conflitos relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança.
