A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 17 de maio de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).
Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).
Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341 (trezentos e quarenta e um por cento) .
VEREADOR INICIOU AS FISCALIZAÇÕES E DENÚNCIAS.
As denúncias partiram do vereador Umbelino Júnior (PRTB). Umbelino encaminhou a denúncia para a Polícia Federal e para outros órgãos. No mês passado, o parlamentar realizou fiscalizações nas unidades de saúde e no almoxarifado da SEMUS, localizado na BR 135. Nos locais, Umbelino conversou com profissionais da saúde que alegaram a baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual, os EPI’S.
Além disso, o parlamentar constatou no almoxarifado da Secretaria de Saúde que muitos materiais comprados ainda não haviam chegado ao local. O estoque possuía cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. Após o decreto de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até aquele momento não havia chegado ao local.
As empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.
Dentre as empresas contratadas, está a PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.
A descrição contratual indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não havia nenhuma placa indicando a existência de alguma empresa.
DENÚNCIAS
Após as análises, Umbelino encaminhou as denúncias para órgãos estaduais como a Defensoria Pública do Maranhão (DPE), Ministério Público(MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O vereador também apresentou a denúncia para a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).
Nas redes sociais, Umbelino afirmou que cumpriu seu papel como fiscalizador dos órgãos municipais. “Tenho a certeza que fiz meu papel como Vereador de São Luís e continuarei fazendo meu trabalho. As denúncias estão agora com vários órgãos que continuarão atuando no caso”, informou Umbelino.
