Zanony Passos é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão.
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A justiça determinou a absolvição de Ailton César Ribeiro Caldeiras, que era suspeito de estar envolvido em uma chacina que matou quatro trabalhadores maranhenses, no estado do Mato Grosso, em uma casa localizada a 503 km de Cuiabá, havia levantado suspeitas sobre o envolvimento de Ailton. Segundo a decisão judicial, não foram encontradas provas suficientes […]
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A Justiça do Maranhão condenou o vereador Josibeliano Chagas Farias, popularmente conhecido como “Ceará”, ex-presidente da Câmara Municipal de Açailândia, e Regina Maria da Silva e Sousa, ex-chefe do Departamento Administrativo da instituição, por peculato. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Ambos foram sentenciados a 12 anos de reclusão […]
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A sessão de julgamento será realizada no salão do júri do Fórum de Santo Antônio dos Lopes. Além do magistrado que presidiu o júri, trabalhou na sessão o promotor de Justiça Xilon de Souza Júnior, na acusação. Na defesa do réu, atuou o advogado José Felintro de Albuquerque Neto, defensor público.
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No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.
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O ministro disse que o governo está estudando sugestões recebidas de autoridades de Blumenau (SC) para mudanças legais. No dia 5 de abril, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade catarinense, matando quatro crianças e ferindo três.
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Ele explicou que, inicialmente, serão aplicadas sanções administrativas, que podem culminar com a suspensão da atividade da empresa e multas.
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O preso foi encaminhado para a UPR de Viana onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Ao tomar posse como senador, Dino participará da votação para a presidência da Casa. O socialista votará no atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD).
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Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.
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Os alvos da ação são classificados como “extremamente perigosos”, pois também teriam planejando ataques a refinarias, portos e aeroportos nos estados.
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Ele ainda afirmou que “centenas de militares da ativa” participaram dos atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro. Procurado, o Exército ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.
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A ação foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, que expediu oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
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O nome dos detidos, contudo, podem ser verificados no andamento processual do caso, a medida em que as decisões são publicadas. Advogados e defensores podem acessar os despachos por meio do sistema de peticionamento do STF.
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Ele é acusado de diversos crimes de assédio sexual contra pacientes em cidades do Maranhão, especialmente em uma clínica em Rosário, a 72 km de São Luís.
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Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”, pontuou Flávio Dino
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A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.
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“Eu digo à ministra Anielle e a sua mãe que vou empreender todos os esforços cabíveis. E a Polícia Federal assim atuará para que esse crime seja desvendado: quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle”, exclamou Dino no momento ápice da cerimônia em que foi aplaudido de pé. Anielle estava sentada na segunda fileira.
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Ex-governador do Maranhão se elegeu senador em outubro. Dino coordena o grupo técnico que discute Justiça e Segurança Pública durante o período de transição.
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Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”.
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José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade.
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As pessoas podem consultar processos, realizar audiências por videoconferência e mais uma série de serviços a disposição da população.
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O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima, a mulher T. S. C,
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O crime teria sido cometido dentro de uma piscina, depois de ter tirado o menino de sala de aula.
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O Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares determinou apuração dos fatos, considerando a ocorrência de irregularidades por parte do prefeito que podem configurar ato de improbidade administrativa.
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