Por meio do Projeto de Lei número 001 de agosto de 2021, de autoria da vereadora Wanya Martins, instituiu do dia 17 a 21 de setembro, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, no município de São Luís Gonzaga.
Ficará o Poder Executivo autorizado e executado a promover levantamentos oficiais, além de análise de casos de violência sofrida à Pessoa com Deficiência, no qual deverá ser implementado ações de prevenção e redução dos índices de agressões a pessoa com deficiência registrado no município.
E durante a semana no calendário oficial do município, deve-se implementar materiais de divulgações, palestras, seminários, como forma de conscientizar a população do município.
A finalidade do Projeto de Lei, tem como objetivo possibilitar a: valorização, inclusão e participação das Pessoas com deficiência na cidade.
A data também coincide com o Dia da Árvore que também pode representar a luta das Pessoas com deficiência.
Apesar de ter se tornado lei apenas em 2006, a celebração da data foi pensada pelo ativista Cândido Pinto de Melo, no início da década de 80.
Ele foi um dos fundadores do MDPD (Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência) um grupo que se organizava para discutir intervenções na sociedade.
Oficializado pela lei número 11.113 de 2005, o Dia 21 de setembro representa o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, data que já é celebrada desde 1982.
“Precisamos que a sociedade e o poder público vejam as potencialidades das pessoas com deficiência. Meu desejo é um dia não precisar mais marcar uma data para a pessoa com deficiência. esse é um projeto que promoverá mais inclusão social , destaca a vereadora.
