Tornar a atuação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) efetiva nos próximos quatro anos do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um desafio que exigirá recursos, e parte deles estão bloqueados por determinação do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para evitar uma espécie de ‘apagão’ na ciência brasileira nos próximos anos, especialistas ouvidos pelo g1 lembram que é preciso enfrentar um cenário desfavorável, como a proposta de Orçamento para 2023 enviada por Bolsonaro que prevê cerca de R$ 17 bilhões para as áreas – um valor próximo ao que era investido há 15 anos.
Como diagnóstico dos desafios e sugestão de pontos de atenção, especialistas apontam as seguintes prioridades para a próxima gestão:
-desbloqueio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
-recomposição do orçamento e da gestão dos órgãos ligados ao MCTI;
-novas estratégias para o desenvolvimento científico e tecnológico;
-reajuste de bolsas de pesquisa.
Otimismo e bloqueio de fundo
Cientistas e pesquisadores veem a vitória de Lula com um respiro para a ciência e tecnologia, mas citam que ter dinheiro é fundamental para que os investimentos na área não fiquem estagnados.
“As evidências apontam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter um olhar muito aguçado para educação e ciência, porque ele já fez isso”, disse a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professora da Unifesp, Helena Nader.
O retrospecto de governos anteriores do petista também é lembrado por Renato Janine, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “O Lula tem ao seu favor o fato de que ele governou muito bem nessa área de ciência, tecnologia e inovação. O que ele vai fazer agora é complicado, porque nós estamos em uma situação econômica desastrosa”, afirma.
Para os especialistas, o ponto de atenção está nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que sofreram um bloqueio até 2026 por conta de uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro em agosto deste ano.
O FNDCT é principal mecanismo de financiamento da área, usado por universidades e instituições ligadas à ciência, além de empresas do setor privado que investem em inovação.
Neste ano, R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões foram contingenciados pelo governo federal. Para 2023, a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que representa 42% do fundo. Pela MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.
Nesse ritmo, a expectativa é de uma diminuição ainda maior nos investimentos em universidades públicas, responsáveis por mais de 90% da produção científica do Brasil. “Se essa questão não for resolvida, não vai ter ciência”, avalia Nader.
A equipe de transição do governo Lula trabalha para tentar reverter os efeitos da MP e se apoia em uma lei, aprovada pelo Congresso em 2021, que proibiu o contingenciamento do FNDCT.
Há também uma hipótese de que a MP, assinada por Bolsonaro, possa perder a validade (caduque) antes de ser votada por deputados e senadores – o prazo termina no início de fevereiro de 2023, na volta do recesso parlamentar.
“O presidente [Lula] já disse que vai acabar com o contingenciamento do FNDCT. E eu acredito que ele não vai ter grandes dificuldades por conta dessa lei”, disse ao g1 o professor, físico e ex-ministro Sérgio Machado Rezende.
