A segunda etapa de seleção para o programa “Cheque Minha Casa” começa a ser realizada nesta quarta-feira (15) e segue até o mês de maio, na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O processo será conduzido por técnicos do órgão, que realizarão inicialmente 60 atendimentos por dia. Os candidatos serão submetidos a triagem de documentos e ao cruzamento de informações fornecidas previamente no ato da inscrição.
A Secid passou a disponibilizar neste sitehttp://cadastro.secid.ma.gov.br/candidato/resultado a consulta aos nomes dos pré-selecionados. Basta acessar o link e inserir o número do CPF do candidato no campo de busca. Se contemplado para a etapa de triagem, o inscrito deverá conferir a data e hora agendada para o atendimento, que será realizado na sede da secretaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo CEP: 65030-005, São Luís -MA.
Paralelo às informações disponibilizadas no site, a Secid está convocando os candidatos por meio de mensagem de texto (SMS) e ligações telefônicas. No entanto, a coordenadora do programa Cheque Minha Casa da Secid, Silvia Machados Lopes, ressalta que somente quem estiver sido agendado ou convocado, deve comparecer na data e hora programada no órgão.
“Vamos atender até o mês de maio todos os 24 mil, número que significa o total de contemplados nesta etapa. Inicialmente será 60 por dia, dependendo da necessidade, podemos rever a quantidade por dia”, avaliou.
Nesta primeira fase do programa estão sendo ofertadas 4 mil vagas. A proposta do programa é destinar às famílias de baixa renda apoio financeiro para a realização de reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais, inicialmente, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. No total, foram mais de 52 mil pessoas pré-inscritas no programa.
Para que se alcance o benefício, alguns critérios precisam ser preenchidos pelos candidatos, como não possuir outro imóvel, ser maior de dezoito anos ou emancipado, e que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. “Outra questão é a do núcleo familiar que tem que ser de no mínimo duas pessoas. A pessoa não pode ter contado com algum benefício de programas habitacionais do governo, onde identificaremos com o cruzamento de informações de dados com a Caixa Econômica Federal. Precisa comprovar a posse do imóvel. As pessoas que não forem contempladas saberão o motivo”, relata a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.
As famílias serão beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2,5 mil para compra de material de construção, visando a reforma, a ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Cheque terá prazo de validade de 90 (noventa) dias após sua emissão para a utilização pelo beneficiário junto ao comércio local.
O ‘Cheque, Minha Casa’ é um programa executado pela Secid para gerar trabalho e renda e sanar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo, bem como estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos e renda.
Algumas famílias terão prioridade por ter como integrantes residentes no imóvel pessoas com deficiência que vivam sob dependência econômica, idosos e àquelas com menor renda.
