Foram publicadas no DOU de sexta-feira, 22, quatro portarias do MEC autorizando a abertura de novos cursos em Direito pelo país.
Ao todo, serão 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas.
Os documentos estabelecem que as instituições deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos.
No Maranhão, o MEC autorizou abertura do curso na cidade de Pedreiras, a ser ofertado pela Faculdade de Educação São Francisco.