Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram na manhã da última sexta-feira (22), no km 23 da BR 135, em São Luís-MA, a demolição ou retirada de ao menos seis construções irregulares levantadas em zonas de alto risco nas margens da rodovia, no bairro Estiva, na saída da Ilha de São Luís.
A operação começou no início da manhã, quando foram demolidas as primeiras construções. Uma equipe operacional terceirizada, usando marretas, alavancas e outros instrumentos executou a ação.
No mês de janeiro, em outra operação no mesmo lugar, as equipes destruíram outras duas construções levantadas em locais muito próximos à pista de rolamento ou totalmente dentro da faixa de domínio. Os moradores ou proprietários das construções já haviam sido notificados e, portanto, já estavam cientes da ação de retirada ou demolição.
Em uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) o procurador do DNIT foi avisado que as construções irregulares deveriam ser notificadas e posteriormente retiradas da área de domínio da União. E as construções muito próximas do leito estradal, iniciadas, mas não acabadas não necessitam de citação, sendo, portanto, passíveis de serem demolidas ou retiradas assim que detectadas.
Construir às margens das rodovias é proibido. O espaço serve de área de escape para os veículos em casos de acidente, serve também à circulação de pedestres, ciclistas, local de parada emergencial dos veículos, etc. A ocupação indevida traz o risco constante de acidentes tipo colisões e atropelamentos.
No período de chuvas, os açudes construídos próximos às rodovias trazem o risco de rompimento ou transbordamento, que não raro provoca o corte da rodovia, como acontecido recentemente na BR 316, zona rural de Zé Doca/MA, quando a BR foi completamente cortada quando um açude transbordou.
Os trabalhos de liberação da área de domínio das rodovias deverão continuar nos próximos dias.
Fonte: PRF
