O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu mais uma vez, a sexta, agora por organização criminosa e obstrução de Justiça. A decisão foi tomada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Veja aqui a decisão.
A denúncia foi oferecida inicialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas enviada à primeira instância no mês passado.
O MP acusa Temer de ter instigado o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, a pagar vantagens indevidas ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba, para que ele não fechasse acordo de colaboração premiada.
Segundo o juiz, tratam-se dos mesmos fatos investigados no inquérito sobre o chamado “quadrilhão do MDB”. Em outubro de 2017, Temer se livrou de virar réu quando ainda tinha foro, já que a maioria dos deputados rejeitou a denúncia da PGR, que ficou suspensa até ele deixar a Presidência.
Durante a fase de ação penal, serão analisadas provas e coletados depoimentos de defesa e de acusação. Além do ex-presidente, também se tornaram réus por organização criminosa no mesmo inquérito os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Ao final, ocorre o interrogatório. Somente depois disso o juiz vai decidir se eles são culpados ou inocentes das acusações.
