Caem 37% casos de estupro em dois anos no MA
O processo de reestruturação do sistema de segurança pública no Maranhão tem alcançado resultados extremamente significativos no combate à criminalidade na Grande São Luís; em relação aos estupros, foram 414 registros em 2014, quando havia um cenário de caos na área da segurança; dois anos depois, com as ações de reforço da segurança, houve uma redução de 37% desses crimes, em 2016 foram 261 casos; no comparativo entre 2015 e 2016 a redução foi de 21%; “O autor se aproveita quando a vítima está mais vulnerável e sem condições de se defender ou pedir ajuda. É um crime típico de violência de gênero, que na maioria dos casos atinge as mulheres”, observa a delegada titular da Mulher, Kazumi Tanaka; os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP)
O processo de reestruturação do sistema de segurança pública no Maranhão tem alcançado resultados extremamente significativos no combate à criminalidade na Grande São Luís. Em relação aos estupros, foram 414 registros em 2014, quando havia um cenário de caos na área da segurança. Dois anos depois, com as ações de reforço da segurança, houve uma redução de 37% desses crimes, em 2016 foram 261 casos. No comparativo entre 2015 e 2016 a redução foi de 21%. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Mais policiais nas ruas e em pontos estratégicos, ações de proteção à mulher e maior eficiência no trabalho de investigação são fatores contribuintes para a diminuição dos casos. “O autor se aproveita quando a vítima está mais vulnerável e sem condições de se defender ou pedir ajuda. É um crime típico de violência de gênero, que na maioria dos casos atinge as mulheres”, observa a delegada titular da Mulher, Kazumi Tanaka. Ela destacou o trabalho parceiro entre as Polícias Civil e Militar e os órgãos de referência no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Ao procurar a Delegacia da Mulher, a vítima de violência recebe um atendimento especializado e encaminhamento aos órgãos de referência. Formalizada a denúncia, a mulher é ouvida pela delegada e além do depoimento é feito retrato falado do agressor, quando há essa possibilidade; atendida por psicólogo, assistente social e advogado; realização de exames corpo delito e conjunção carnal; e atendimento na rede de saúde de referência. A partir daí, prossegue a investigação que vai culminar na prisão do agressor. Por lei, o estupro é crime hediondo e a pena pode variar de seis anos a 30 anos, dependendo do agravante.
Não há um perfil de estuprador, mas de comportamento criminoso, ressalta a delegada, e esta violência pode ser cometida também por companheiros ou ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento ou acreditam ter direito sobre a mulher. Quando confrontados, os autores negam. A confissão se dá quando provas contundentes inviabilizam a negação. Em ambos os casos, os registros demonstram que o agressor não evidencia arrependimento pelo crime cometido. “Os autores acreditam que não serão descobertos e punidos”, enfatiza Kazumi Tanaka.
A delegada destacou a necessidade da mudança de comportamento que deve ser trabalhada na sociedade, que ainda age de forma preconceituosa culpando a vítima e não o agressor pelo estupro. “É preciso se libertar desse pensamento machista, que está em homens e mulheres, que ditam a limitação da liberdade da mulher em nome de uma falsa moral. Hoje, casos amplamente divulgados na mídia trouxeram esse tema à discussão fazendo com que se repense esse crime e a discriminação contra a mulher”, ressalta.
Por questões de segurança, a delegada orienta que a mulher evite andar por locais muito desertos e escuros, evitar ruas com pouco movimento de pessoas e informar sua localização para facilitar auxílio em caso de emergência. Além de mulheres, outras vítimas de estupro registradas na delegacia são idosos e pessoas com deficiência. Assim como quando praticados contra adolescentes e crianças, o crime de estupro nesses outros casos implica em agravante, que aumenta a pena.
Os atendimentos dos casos de estupro são realizados na Delegacia da Mulher e na Casa de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, localizadas na Beira Mar; e na rede de saúde referenciada – Hospital da Mulher (Anjo da Guarda), Maternidade Marly Sarney (Cohab) e Hospital Materno Infantil (Centro).
Trabalho Interinstitucional
O Governo do Maranhão executa outras medidas que têm sido decisivas para a diminuição dos casos, como a punição de agressores e eficiência no cumprimento das leis vigentes. O resultado desse conjunto de ações é a implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI do Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para criar estratégias de prevenção e repressão dos casos.
O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável.
“A gestão estadual está mobilizada firmemente pela proteção da mulher vitimada, para que as ações cheguem a ela e realmente garantam sua segurança”, destacou a secretária de Estado da Mulher (Semu), Laurinda Pinto. Ela enfatizou, ainda, como outro ponto favorável em defesa da mulher, o trabalho da gestão de forma integrada com as demais Secretarias de Estado no combate a este crime.
Registros dos crimes de estupro nos últimos três anos
2014 – 414
2015 – 332
2016 – 261
Dados: Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
Fonte: Ascom
