A medida foi definida em acordo entre a gestão Jair Bolsonaro (PL) e o futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informou na GloboNews, o jornalista Valdo Cruz.
A isenção terminaria no final deste ano, fazendo com que gasolina, diesel e gás de cozinha pudessem subir de preço a partir da posse no petista.
Apesar do alívio de 30 dias, ainda não há decisão sobre a manutenção do benefício ao consumidor por mais tempo. Na equipe do futuro presidente há quem defenda mantê-lo apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E, depois, substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis.
Na terça-feira (27), o futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deu detalhes de uma conversa que manteve com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Por telefone, eles trataram da isenção tributária.
“Levei à consideração do presidente um pedido do governo eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos em 10 dias, 15 dias, 1 mês, sem atropelo. Para que a gente tenha a sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos”, disse Haddad.
Segundo ele, Guedes respondeu que iria recomendar à equipe atual que não tome nenhuma medida que possa impactar o futuro governo.
ICMS – No Maranhão, a Assembleia Legislativa já aprovou projeto de lei autorizando o reajuste da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina de 18% para 20%. O aumento vale, ainda, para energia elétrica e serviços de telefonia e internet.
A proposta passou em plenário no dia 22 de dezembro, e foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) um dia depois. Para valer a partir de março do ano que vem, a medida precisava ser oficializada ainda neste ano.
