Um laudo psicossocial deve identificar a idade mental de Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, suspeito de sequestrar uma menina de 12 anos no Rio de Janeiro e trazê-la ao Maranhão, sem o consentimento dos pais da menina. O laudo foi solicitado pelo defensor público que participou da audiência de custódia do investigado, realizada nessa quinta-feira (16).
Durante a audiência, Eduardo da Silva Noronha foi ouvido e liberado usando uma tornozeleira eletrônica. Com o avanço das investigações, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) descartou os crimes de estupro e cárcere privado contra Eduardo
A adolescente retornou na quinta para o Rio de Janeiro acompanhada do pai e de uma agente da Polícia Civil do Rio, onde deve ser ouvida para que detalhes do caso sejam esclarecidos.
De acordo com a delegada Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, não há o que se falar em cárcere privado, pois, segundo ela, o cárcere só existe quando há impossibilidade total de comunicação com o ambiente externo. As polícias do Maranhão e do Rio de Janeiro investigam o caso.
“Onde ela [a adolescente] estava tinha uma janela, sem grade. Ela tinha acesso a sair a hora que quisesse, tanto é que não houve arrombamento. Quando os policiais chegaram, ela própria abriu a janela”, informou a delegada.
Ainda segundo a diretora da Casa da Mulher Brasileira, em relação ao estupro, foi feito exame de conjunção carnal em um instituto especializado para crianças e adolescentes onde se constatou que não houve conjunção carnal entre a adolescente e Eduardo. A delegada disse que não há relatos, nem de Eduardo, nem da menina, quanto a isso.
“Ele cometeu um crime? Ele cometeu. Pois ele tirou uma menor de idade da sua cidade. Foi forçado? Não foi. Ele não obrigou ela a vir, mas ela não tem o consentimento válido, por ser uma adolescente, e ela não poder consentir em decorrência da sua idade”, disse a Susan Lucena.
Já o advogado de defesa de Eduardo Noronha diz que o investigado é inocente e afirma que o jovem “fez isso sem pensar”.
“Eu vou solicitar ao juiz pra ele [Eduardo] se ausentar da comarca [de São Luís] e ir para a cidade dele e assinar lá na comarca de origem dos familiares dele, que é Paulo Ramos. Ele é de lá, e não pode ficar aqui”, afirma o advogado.
Fonte: G1
