Todos os 217 municípios maranhense e o Estado do Maranhão vão receber, ao todo, R$ 145,5 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no último dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
No Maranhão, a divisão é R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 dividido entre os 217 municípios.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
VEJA ABAIXO POR ORDEM ALFABÉTICA QUANTO CADA MUNICÍPIO MARANHENSE IRÁ RECEBER DA LPG:
Açailândia R$ 933.214,78
Afonso Cunha R$ 73.132,80
Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89
Alcântara R$ 207.663,71
Aldeias Altas R$ 250.346,09
Altamira do Maranhão R$ 84.347,07
Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38
Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71
Alto Parnaíba R$ 114.076,73
Amapá do Maranhão R$ 76.014,31
Amarante do Maranhão R$ 372.644,11
Anajatuba R$ 251.669,09
Anapurus R$ 156.537,57
Apicum-Açu R$ 176.188,94
Araguanã R$ 153.912,38
Araioses R$ 416.885,13
Arame R$ 299.906,77
Arari R$ 271.368,54
Axixá R$ 121.010,33
Bacabal R$ 873.028,97
Bacabeira R$ 175.246,92
Bacuri R$ 184.113,04
Bacurituba R$ 66.656,38
Balsas R$ 807.557,23
Barão de Grajaú R$ 186.191,04
Barra do Corda R$ 742.689,25
Barreirinhas R$ 551.360,08
Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37
Belágua R$ 79.747,76
Benedito Leite R$ 66.289,28
Bequimão R$ 202.060,04
Bernardo do Mearim R$ 69.468,61
Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18
Bom Jardim R$ 372.595,62
Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31
Bom Lugar R$ 160.167,15
Brejo de Areia R$ 88.440,73
Brejo R$ 328.132,95
Buriti Bravo R$ 229.663,06
Buriti R$ 263.763,05
Buriticupu R$ 627.643,85
Buritirana R$ 152.721,01
Cachoeira Grande R$ 93.171,66
Cajapió R$ 114.229,11
Cajari R$ 189.619,74
Campestre do Maranhão R$ 145.981,35
Cândido Mendes R$ 195.542,05
Cantanhede R$ 208.425,65
Capinzal do Norte R$ 112.026,44
Carolina R$ 230.757,47
Carutapera R$ 230.369,59
Caxias R$ 1.503.171,27
Cedral R$ 110.461,02
Central do Maranhão R$ 88.198,31
Centro do Guilherme R$ 141.451,30
Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84
Chapadinha R$ 676.892,43
Cidelândia R$ 148.232,53
Codó R$ 1.008.673,64
Coelho Neto R$ 435.649,46
Colinas R$ 368.668,20
Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56
Coroatá R$ 564.499,95
Cururupu R$ 298.064,29
Davinópolis R$ 125.782,79
Dom Pedro R$ 216.439,80
Duque Bacelar R$ 115.586,73
Esperantinópolis R$ 162.889,35
Estreito R$ 380.124,91
Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31
Fernando Falcão R$ 109.408,16
Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80
Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93
Fortuna R$ 177.782,08
Godofredo Viana R$ 120.109,85
Gonçalves Dias R$ 178.758,73
Governador Archer R$ 111.984,87
Governador Edison Lobão R$ 184.210,02
Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66
Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36
Governador Newton Bello R$ 97.306,87
Governador Nunes Freire R$ 240.115,41
Graça Aranha R$ 70.569,93
Grajaú R$ 598.468,32
Guimarães R$ 119.153,98
Humberto de Campos R$ 265.335,41
Icatu R$ 253.421,54
Igarapé do Meio R$ 145.565,75
Igarapé Grande R$ 115.600,60
Imperatriz R$ 2.153.037,98
Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96
Itapecuru Mirim R$ 588.362,33
Itinga do Maranhão R$ 244.493,06
Jatobá R$ 108.750,13
Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58
João Lisboa R$ 218.406,96
Joselândia R$ 157.742,83
Junco do Maranhão R$ 57.222,26
Lago da Pedra R$ 452.717,04
Lago do Junco R$ 111.770,16
Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73
Lago Verde R$ 158.719,49
Lagoa do Mato R$ 114.402,29
Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65
Lajeado Novo R$ 80.211,86
Lima Campos R$ 118.994,66
Loreto R$ 121.266,61
Luís Domingues R$ 75.799,56
Magalhães de Almeida R$ 194.516,92
Maracaçumé R$ 205.218,61
Marajá do Sena R$ 80.932,23
Maranhãozinho R$ 161.386,25
Mata Roma R$ 173.002,66
Matinha R$ 217.811,29
Matões do Norte R$ 174.346,43
Matões R$ 308.731,36
Milagres do Maranhão R$ 86.092,60
Mirador R$ 200.175,97
Miranda do Norte R$ 265.183,03
Mirinzal R$ 149.645,55
Monção R$ 307.269,84
Montes Altos R$ 89.985,38
Morros R$ 190.915,02
Nina Rodrigues R$ 148.031,65
Nova Colinas R$ 65.084,04
Nova Iorque R$ 59.632,74
Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55
Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78
Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22
Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36
Palmeirândia R$ 191.829,36
Paraibano R$ 203.819,41
Parnarama R$ 315.720,39
Passagem Franca R$ 187.763,40
Pastos Bons R$ 190.811,14
Paulino Neves R$ 158.206,93
Paulo Ramos R$ 200.501,54
Pedreiras R$ 352.806,13
Pedro do Rosário R$ 240.517,15
Penalva R$ 351.656,30
Peri Mirim R$ 144.880,01
Peritoró R$ 217.388,77
Pindaré-Mirim R$ 302.407,31
Pinheiro R$ 709.891,48
Pio XII R$ 201.762,19
Pirapemas R$ 184.722,60
Poção de Pedras R$ 174.381,09
Porto Franco R$ 231.748,00
Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76
Presidente Dutra R$ 424.982,41
Presidente Juscelino R$ 125.893,62
Presidente Médici R$ 76.547,65
Presidente Sarney R$ 187.514,04
Presidente Vargas R$ 114.734,76
Primeira Cruz R$ 153.011,92
Raposa R$ 291.324,63
Riachão R$ 194.932,49
Ribamar Fiquene R$ 81.638,76
Rosário R$ 381.136,20
Sambaíba R$ 66.587,13
Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36
Santa Helena R$ 378.268,56
Santa Inês R$ 749.837,56
Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51
Santa Luzia R$ 624.249,79
Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38
Santa Rita R$ 349.890,01
Santana do Maranhão R$ 140.259,92
Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49
Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38
São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89
São Bento R$ 409.224,23
São Bernardo R$ 263.132,72
São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89
São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94
São Félix de Balsas R$ 58.649,15
São Francisco do Brejão R$ 119.957,47
São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91
São João Batista R$ 198.035,65
São João do Carú R$ 154.556,57
São João do Paraíso R$ 113.896,63
São João do Soter R$ 184.251,59
São João dos Patos R$ 244.001,29
São José de Ribamar R$ 1.601.432,95
São José dos Basílios R$ 80.114,87
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28
São Luís R$ 9.722.671,53
São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70
São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36
São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36
São Roberto R$ 74.691,30
São Vicente Ferrer R$ 209.921,80
Satubinha R$ 144.208,11
Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90
Senador La Rocque R$ 142.178,62
Serrano do Maranhão R$ 107.912,00
Sítio Novo R$ 180.725,92
Sucupira do Norte R$ 109.906,87
Sucupira do Riachão R$ 66.628,65
Tasso Fragoso R$ 87.062,33
Timbiras R$ 266.014,21
Timon R$ 1.538.899,01
Trizidela do Vale R$ 208.335,59
Tufilândia R$ 67.847,76
Tuntum R$ 374.202,60
Turiaçu R$ 320.589,81
Turilândia R$ 244.340,68
Tutóia R$ 514.835,37
Urbano Santos R$ 306.597,95
Vargem Grande R$ 500.192,40
Viana R$ 465.829,22
Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87
Vitória do Mearim R$ 300.814,19
Vitorino Freire R$ 290.867,49
Zé Doca R$ 461.243,77
