Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão, participou na manhã desta quinta-feira (26), ao lado do governador Carlos Brandão da assinatura do decreto de criação da Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi/MA).
O ato consolida políticas públicas que possam garantir o envelhecimento ativo e saudável dos idosos, com dignidade e sem violências. O decreto foi assinado no palácio dos Leões.
A partir da instituição da Renadi/MA, sob a coordenação da Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), será articulada a ampliação da Rede de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa; fortalecer o atendimento intersetorial da Rede de Políticas Públicas, assegurando as penalidades em casos de negligência e abandono.
Além de zelar pela aplicação da política nacional de atendimento e defesa da pessoa idosa, assim como promover articulações em diversos setores para a garantia dos direitos, proteção e amparo da pessoa idosa; e estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social.
Organização
A pasta responsável por coordenar as atividades do Renadi/MA será a Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), juntamente com os parceiros: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), além de diversas organizações da sociedade civil
Somos o 5° Estado do Brasil a assianar esse decreto, (Goiás, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, e nós), sendo o único do nordeste. Esse é um importante instrumento que irá garantir os direitos humanos e a promoção da qualidade de vida dos idosos maranhenses, disse o vice-governador .
