Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, Lima Campos se prepara para sediar um evento de grande relevância jurídica e social: a Semana Estadual de Conciliação, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal. Com o lema “Conciliar é o caminho para resolver conflitos”, o evento visa oferecer soluções pacíficas e ágeis para uma variedade de litígios e questões sociais.
Coordenada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a ação contará com o apoio de diversas secretarias municipais e promete disponibilizar uma ampla gama de serviços gratuitos à população. O mutirão itinerante acontecerá no Centro Administrativo, das 8h às 17h, proporcionando acesso facilitado aos cidadãos.
Serviços Jurídicos e Sociais Oferecidos
Durante o evento, os participantes terão à disposição uma variedade de serviços jurídicos e sociais, incluindo:
Serviços Jurídicos:
- Divórcio
- Dissolução de União Estável
- Reconhecimento de União Estável
- Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
- Investigação de Paternidade
- Pensão Alimentícia
- Negociação de Dívida
Assistência Social:
- Atualização Cadastral
- Emissão de Carteira do Idoso
- Cadastro do Tarifa Social (Baixa Renda)
- Orientação sobre Benefícios (BPC)
Serviços de Cartório:
- Segunda Via de Registro de Nascimento
- Reconhecimento de Paternidade (Voluntário)
- Averbação de Divórcio (mediante acordos entre as partes em audiência)
Saúde:
- Ultrassonografia
- Vacinação
- Atendimento Odontológico
- Consultas com Psicóloga e Nutricionista
- Testes Rápidos
- Consultas Médicas com Ortopedista e Clínico Geral
Meio Ambiente e Outros Serviços:
- Distribuição de Mudas (Meio Ambiente)
- Emissão de CPF (Correios)
- Palestra e Negociação de Dívidas (Equatorial Energia)
Documentação Necessária
Para garantir um atendimento eficiente, é importante que os participantes tragam consigo documentos pessoais, tais como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, cartão do SUS e comprovante de residência. No caso de ações judiciais, também é necessário apresentar os documentos dos filhos menores de 18 anos, se houver.
Conclusão
A Semana Estadual de Conciliação representa uma oportunidade ímpar para a comunidade de Lima Campos resolver suas questões jurídicas e sociais de maneira gratuita e eficaz. É um evento que reflete o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Prefeitura Municipal em promover a justiça e o bem-estar social na região.
Não perca essa oportunidade de participar e contribuir para uma sociedade mais justa e harmoniosa. Divulgue e participe ativamente deste importante evento!
