Nesta sexta-feira (10), as prefeituras brasileiras começam a partilhar cerca de R$ 5,642 bilhões, referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024, quando totalizou R$ 5,896 bilhões.
Para os mais de 3 mil novos prefeitos que assumiram neste ano, o cenário exige planejamento. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os primeiros meses de 2025 podem trazer desafios econômicos. “É necessário prudência, especialmente com o aumento do dólar e os impactos no consumo das famílias. Boa gestão do FPM será crucial para contornar possíveis adversidades”, afirma.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e pode ser usado em ações como pagamento de dívidas, contas de água e luz, e investimentos em saúde, educação e infraestrutura. No entanto, municípios com dívidas previdenciárias ou inadimplentes com a União podem ter o repasse bloqueado.
“Priorizar o pagamento de dívidas que podem bloquear o FPM é essencial. Isso garante que os recursos cheguem integralmente e evitem problemas futuros”, alerta Lima.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais receberão as maiores parcelas desta rodada do FPM.
Até 6 de janeiro, nove cidades estavam impedidas de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Confira a lista:
– Mucuri (BA)
– Saboeiro (CE)
– Jaguaré (ES)
– Carapebus, Itaguaí e Petrópolis (RJ)
– Erechim (RS)
– Carmópolis e Porto da Folha (SE)
Sobre o FPM
O FPM é composto por impostos arrecadados pela União e distribuído a cada 10 dias para os municípios. A divisão segue critérios populacionais, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.
Com a redução no repasse inicial de 2025, os gestores municipais devem ficar atentos às projeções econômicas para os próximos meses.
“O momento é de reorganizar prioridades e buscar equilíbrio nas contas, garantindo serviços essenciais à população”, conclui Lima.
