O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizado nesta quinta-feira (30), com um montante de R$ 6.505.338.604,87.
O valor representa um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando a transferência foi de R$ 5.513.833.120,15.
Apesar do crescimento, especialistas alertam para os desafios econômicos de 2025. Cesar Lima, especialista em orçamento público, destacou que a alta do dólar e a retração do consumo podem impactar a arrecadação e, consequentemente, os repasses do FPM nos próximos meses. “A atenção ao cenário econômico será essencial para acompanhar a sustentabilidade desses valores”, afirmou.
Estados com maiores repasses
São Paulo lidera os repasses estaduais, com um total de R$ 801.611.762,54, sendo as cidades de Taubaté, Sumaré e São Vicente algumas das mais beneficiadas. Minas Gerais aparece logo atrás, com R$ 797.261.408,42, destacando-se municípios como Pouso Alegre, Patos de Minas e Monte Sião, que receberam os maiores valores.
Municípios bloqueados para recebimento do FPM
Até o dia 26 de janeiro, 37 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do FPM devido a irregularidades, o que impede o acesso a uma das principais fontes de receita de muitas cidades. No Maranhão, três municípios estão na lista de bloqueios: Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim.
Confira a lista completa dos municípios bloqueados:
– Amazonas: Eirunepé
– Bahia: Casa Nova, Sítio do Mato
– Ceará: Aiuaba, Iguatu, Ocara, Penaforte
– Espírito Santo: Jaguaré
– Goiás: Aragoiânia
– Maranhão: Anapurus, Codó, Itapecuru Mirim
– Minas Gerais: Almenara, Alpinópolis, Jordânia
– Pernambuco: Itamaracá
– Paraná: Manoel Ribas
– Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Itaguaí
– Roraima: Bonfim
– Rio Grande do Sul: Balneário Pinhal, Carazinho, Carlos Barbosa, Casca, Erechim, Miraguaí, Mostardas, Nova Araçá, Porto Xavier
– Santa Catarina: Araranguá, Brusque, São Bento do Sul
– Sergipe: Japaratuba, Poço Redondo
– Tocantins: Taguatinga, Wanderlândia
Sobre o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita de 80% das cidades brasileiras. Composto por 22,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o repasse varia conforme a população de cada município, com atualizações anuais baseadas nos dados do IBGE.
Os repasses são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês ou no primeiro dia útil anterior, caso coincidam com finais de semana ou feriados. O bloqueio para alguns municípios ocorre devido à falta de regularização de pendências fiscais ou administrativas, sendo essencial para o acesso aos recursos.
