O governo do presidente Michel Temer anunciou na quarta-feira (8) que Fernando Segovia será o novo diretor-geral da Polícia Federal no Brasil. Ele substituirá Leandro Daiello, chefe mais longevo da história do órgão, tendo permanecido por seis anos e dez meses no cargo. A mudança ocorre no momento em que a Polícia Federal investiga grandes casos de corrupção no país, alguns deles envolvendo os principais assessores e correligionários do presidente da República. Temer foi pessoalmente denunciado, duas vezes – pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e obstrução da Justiça – pelo Ministério Público Federal. Numa das denúncias também eram alvo os ministros Eliseu Padillha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Ainda respondem a acusações outros peemedebistas aliados de Temer, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-assessor presidencial e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o ex-ministro da Secretaria de Governo e ex-deputado Geddel Vieira Lima. Investigações da Polícia Federal apontaram Temer como líder de uma quadrilha e ajudaram o Ministério Público a embasar as denúncias criminais contra o presidente da República elaboradas pelo Ministério Público Federal. Posições estratégicas No Brasil, para que qualquer investigação contra um presidente da República possa avançar, é preciso que haja um tripé, formado pela Polícia Federal, que investiga, pelo Ministério Público Federal, que ajuda na investigação e apresenta formalmente as acusações, e pelo Congresso Nacional, que é responsável por autorizar que o caso possa ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, Polícia Federal e Ministério Público Federal são ocupadas por pessoas indicadas por Temer. No Congresso, o presidente dispõe de ampla maioria. Tripé Ministério Público Temer deu posse, em setembro, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela havia sido a segunda mais votada para o cargo e era tida como antagonista de seu antecessor, Rodrigo Janot, que foi quem formulou as duas denúncias contra o presidente até agora. Polícia Federal Além de nomear Dodge, Temer nomeou Segóvia. Ele foi superintende da Polícia Federal no Maranhão, quando o Estado era governado por José Sarney, ex-presidente da República e figura forte no PMDB de Temer. Sarney – que é acusado de fazer parte do que Janot chamada de “quadrilhão do PMDB” – esteve com Temer para discutir a nomeação de Segovia e, segundo o canal de TV GloboNews, pressionou pela escolha dele. Congresso Nas duas vezes em que foi denunciado pelo Ministério Público Federal, Temer conseguiu reunir os votos necessários para impedir que as denúncias seguissem para o Supremo. A primeira foi no dia 2 agosto. A segunda foi em 25 de outubro. Segóvia será subordinado ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, que, no passado, foi advogado da ex-governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney, no Maranhão. Seu antecessor, Daiello, havia pedido para sair, alegando cansaço e razões familiares. O sucessor, Segóvia, teve a indicação apoiada por órgãos de representação dos policiais federais, como a Fenadepol (Federação Nacional de Delegados de Polícia Federal), mas seu prestígio maior está na classe política. No passado, divergências com Ministério Público Segóvia – que além de chefe da Polícia Federal no Maranhão também havia sido adido policial brasileiro na África do Sul – fez campanha pela aprovação de uma emenda constitucional que tirava do Ministério Público o poder de investigação. Em junho de 2013, a votação da PEC 37, que tratava do tema, virou assunto não somente de debates no Congresso, mas também de protestos de rua, que tinham o combate à corrupção entre seus vários motes. “Se você verificar tanto no texto constitucional quanto nas legislações inferiores, não está em nenhum momento delineado esse procedimento de investigação [como uma atribuição do Ministério Público]”, disse Segovia à época. Pressão política constante O fato de a Polícia Federal ter encontrado R$ 51 milhões num apartamento ligado a Geddel, em Salvador, no dia 5 de setembro, fez crescer a pressão de políticos do PMDB para que Segóvia fosse o escolhido. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Padilha, ministro de Temer, foi um dos principais defensores da indicação do novo diretor-geral. O jornal diz que ele teria comentado com Temer que era preciso mudar o perfil da Polícia Federal, e que a operação contra Geddel teria sido “a gota d’água”. As pressões políticas sobre a Polícia Federal não vêm de agora. Durante o governo Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também sofreu pressão para manter o órgão sob controle sob justificativa de evitar abusos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Cardozo deixou o cargo se queixando de que seus colegas de partido, o PT, não entendiam os limites institucionais que o impediam de interferir no trabalho da Polícia Federal, que à época, realizava operações de busca e apreensão contra parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que faz um diretor-geral da Polícia Federal Cabe ao diretor-geral coordenar todas as ações da Polícia Federal, como investigações sobre danos ao patrimônio e aos interesses da União, contra a ordem política e social ou que tenham repercussão em mais de um Estado ou país. O órgão também controla as fronteiras, os portos e aeroportos para impedir o tráfico de drogas e armas e o contrabando de produtos. Apesar de ser subordinada à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal tem autonomia total do Executivo para investigar. Quem impõe limites à ação do órgão é a Justiça.
Fonte: NEXO JORNAL LTDA.
