O sábio Salomão registrou, nas escrituras sagradas, que: “Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Ec 3:1). Uma mensagem que diz muito sobre a era do maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão – Escola Digna – que se tornou uma política pública de todos maranhenses. Criado, em 2015, pelo governador Flávio Dino, o Escola Digna se constituiu, ao logo desses anos, em um patrimônio de educadores, estudantes, pais e comunidades espalhadas pelos 217 municípios maranhenses.
O enraizamento do Programa, em cada espaço escolar deste Estado, é justificado pela conjunção de fatores, resultado da vontade e determinação política de seu idealizador, o governador Flávio Dino. Notadamente, a permanência por mais tempo, do mesmo gestor à frente da pasta da Educação, que coordena a política Escola Digna, bem como a valorização e o protagonismo de professores e estudantes, que são fundamentais para o sucesso do Escola Digna, foram decisivos para a fluidez do programa. Afinal, paredes não ensinam e tijolos não aprendem!
A Escola Digna maranhense trouxe a valorização de professores, com a maior remuneração para docentes, entre os estados brasileiros, o equivalente a R$ 6.358,96, para 40 horas semanais, em início de carreira. Cabe lembrar que saímos de R$ 2.036,33, em 2014 (para 20h, a única jornada da rede naquele período), para um salário inicial de 4.985,44 (40h), em 2015, após o Governo realizar o 1º concurso de professores, com 40 horas, da história do Maranhão. De lá para cá, esse valor só cresceu até chegar ao patamar atual. Inclusive, os professores puderam ampliar a jornada com salário proporcional, ou unificar duas matrículas, quando fosse o caso.
O governo Flávio Dino concedeu 38.440 progressões na carreira docente e, neste último ano, foram quase 16 mil progressões, a maior marca registrada na história do Estado. Acrescenta-se a esse volume a concessão de gratificações nunca antes implantadas, como dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes, além de reajuste da gratificação para gestores. Outro marco foi a gestão democrática, com a eleição para gestor, escutas pedagógicas com professores de todo o Maranhão e a Caravana Escola Digna 2.0 para discutir a destinação dos precatórios do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
No eixo infraestrutura, o Escola Digna soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas entre outras ações. Além de reformar as escolas da rede estadual, o Escola Digna constrói unidades para substituir estruturas inadequadas nos municípios. Foram inauguradas cerca de 200 escolas, totalmente equipadas, nesse perfil. Até 2015, 25 municípios não possuíam sequer estruturas de ensino médio. Destes, 18 prédios já receberam seus prédios, 6 estão em fase de conclusão e 1 com obra em andamento.
O papel do Estado é dar condições para o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, o Governo entregou 136 ônibus e 2 lanchas para incrementar o transporte escolar nos municípios, além dos recursos repassados por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
O Maranhão criou sua rede de ensino integral, saindo de zero matrícula, em 2014 para 26.869 estudantes, em 2021. São 79 escolas em tempo integral, sendo 23 Iemas, 55 Centros Educa Mais e a 1ª Escola em Tempo Integral Bilíngue, da rede pública estadual (Iema Bilíngue), que atende 140 estudantes, matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e continuará sua expansão até atender todas as séries iniciais do Fundamental.
No âmbito do Regime de Colaboração com os municípios, o governador Flávio Dino instituiu o Pacto pela Aprendizagem para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e elevação dos índices educacionais. As metas e ações do Pacto são focadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, que, no Sistema Educacional Brasileiro, são de responsabilidade municipal. Há, ainda, disponível aos municípios, o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) – outro feito inédito, para acompanhamento das escolas, seus indicadores e melhoria na aprendizagem. Mais de 200 mil estudantes do 5º e 9º anos do Fundamental e 3ª série do Ensino Médio já participaram do SEAMA.
Em se tratando de desempenho, o Maranhão registrou o maior crescimento no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da série histórica. Em 2013, o índice era 2,8; no 1º ano do governo Flávio Dino (2015) foi para 3,1; saltou para 3,4, em 2017 e, na última aferição, alcançou 3,7. Foi o 3º melhor do Nordeste e a rede estadual, em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações, no País, com 4,1.
Na Pandemia, o Maranhão se reinventou, com a força daqueles que fazem a Escola Digna. Distribuímos 305 mil chips a estudantes e professores da rede pública estadual; lançamos a Plataforma Gonçalves Dias, com videoaulas, roteiros de estudo e atividades que auxiliam professor e estudante; e o pré-vestibular Gonçalves Dias, com conteúdo voltado para estudantes que farão o ENEM e demais vestibulares. Para inclusão dos estudantes nas atividades remotas, também, disponibilizamos aulas em canal aberto, por meio da TV Educação, além de roteiros de estudo, apostilas e materiais impressos.
O governador Flávio Dino, também, determinou a ampliação dos cursos profissionalizantes do IEMA Vocacional, com milhares de vagas por meio do Programa Trabalho Jovem. Mais 60 mil vagas já foram abertas, em turmas de cursos presenciais e online.
O respeito aos povos indígenas e quilombolas, também, integra a política Escola Digna. Além dos investimentos em infraestrutura e materiais para a educação escolar desses povos, iniciativas de valorização dessas comunidades escolares foram implementadas. Com a Resolução Nº 189/2020 – CEE/MA, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Estaduais para a qualidade da Educação Escolar Quilombola no Maranhão, ação que compõe um conjunto de políticas públicas de ações afirmativas, na perspectiva de Promoção da Igualdade Racial estabelecidas no Programa Maranhão Quilombola.
Na Educação Indígena, além do reconhecimento das escolas pelo CEE, pela primeira vez, o Estado fez nomeação de 55 gestores escolares de unidades, que passaram a ter seu próprio Caixa Escolar. Isso significa respeito e dedicação do Governo Flávio Dino.
Embora a política Escola Digna já tenha perpassado o caráter de governo para ser uma política de Estado, é necessário sublinhar que o avanço e a perenidade desse marco da educação maranhense dependem de todos nós, poder público e sociedade, exercendo, cabalmente, nosso papel, com o compromisso de fazer da Escola Digna um espaço de constantes transformações e de garantia de direitos a todos os maranhenses.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
11/12/2021
