O município de Bacabal recebeu nessa terça-feira (17), as novas instalações do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
O governador do Maranhão, Carlos Brandão esteve presente na inauguração e falou da importância da nossa sede para à sociedade local. “Fico muito feliz quando a gente presta um serviço à população, em especial às pessoas mais carentes”, afirmou.
O núcleo da DPE/MA em Bacabal foi o primeiro a ser inaugurado no interior do estado, ainda em 2001. A inauguração da nova sede do núcleo da DPE-MA de Bacabal marca o projeto de expansão e de melhorias na estruturação institucional da Defensoria.
“A Defensoria Pública de Bacabal foi a primeira Defensoria do interior do Maranhão e, hoje, está recebendo um prédio novo, moderno, equipado com vários defensores e vai prestar um grande serviço à população. Todos nós estamos felizes porque a população de Bacabal e região será beneficiada com esse serviço jurídico gratuito”, frisou o governador.
O novo prédio da DPE/MA vai garantir melhores condições de trabalho aos defensores públicos estaduais e aos usuários. A mobília foi adquirida junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), que fabrica móveis com mão de obra carcerária, garantindo 60% do valor dos móveis abaixo do preço de mercado.
O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, avalia que a entrega no novo prédio vai garantir mais qualidade e ampliar a capacidade do atendimento em Bacabal. A meta é eliminar problemas antigos, como o sub-registro de nascimento.
“Estamos conferindo mais dignidade para a população. Temos um núcleo com acessibilidade, com salas de conciliação, de reunião e que a comunidade pode ocupar. Estamos levando mais serviços à comunidade tratando da questão da desigualdade social, da erradicação do sub-registro”, sublinhou o defensor-geral Gabriel Furtado.
Garantia de direitos
Esta é a primeira de muitas entregas que a Defensoria Pública fará aos maranhenses ainda este ano. A proposta é entregar 26 núcleos em sedes de comarca, além de salas de atendimento.
A enfermeira transgênero Anna Karolina Bezerra ressalta o papel da DPE/MA para a garantia de direitos às minorias sociais, que são histórica e costumeiramente discriminadas por uma parcela da sociedade.
“A DPE é o órgão que nós procuramos quando temos direitos violados e a população LGBT tem muitos direitos violados. Ainda há muito preconceito, transfobia, mas sabemos que a DPE é nossa parceira para combater qualquer tipo de preconceito que ainda ronda a nossa sociedade”, pontua Anna Karolina.
A nova sede desse núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão fica localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 509, no Centro de Bacabal.
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