Prazo para MEIs regularizarem dívidas do Simples Nacional é prorrogado
Após a exclusão, o empreendedor ainda poderá recorrer em até 30 dias, mas o retorno ao Simples Nacional dependerá da quitação total das dívidas.
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Categoria: Notícia Geral
Ministério das Mulheres lança cartilha para combater o feminicídio no Brasil
O protocolo “Não é Não”, que será implementado nas arenas esportivas, tem como objetivo criar um ambiente mais seguro para as mulheres, além de conscientizar os torcedores sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero no esporte e na sociedade.
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Prefeito Eduardo Braide tem salário penhorado por dívida de R$ 135 mil com a TV Mirante
Na petição, Braide enfatizou o caráter essencial de seus vencimentos e apontou que o bloqueio pode causar danos irreparáveis:
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Bailarina Camila Gomes retoma apresentações no Maranhão após episódio de violência
Ele foi levado de helicóptero até São Luís e, em depoimento, confessou o crime. Camila relatou momentos de muita tensão, como quando o criminoso atirou contra ela, mas milagrosamente errou a bala. “Eu senti Deus comigo. Deus fez ele errar a bala para não acertar em mim”, relatou a artista, ainda abalada.
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Levantamento aponta que Maranhão zerou índice de analfabetismo no sistema prisional
Além disso, o estado tem investido em parcerias entre órgãos de educação e políticas penais para garantir acesso à alfabetização e a outras modalidades de ensino, como educação básica e cursos profissionalizantes.
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Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão
A presidente da Alema compôs a mesa solene, ao lado de outras autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário e empresários
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Lima Campos – MA: Entrega de Cestas Verdes Beneficia Famílias Quilombolas
Ao final da atividade, os moradores expressaram gratidão pela iniciativa, que se soma a outras ações realizadas pelo município para promover o bem-estar social e garantir uma vida mais saudável para as populações mais vulneráveis.
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TCE atua contra irregularidades na transição municipal em duas Prefeituras do MA
A representação apresenta indícios robustos de descumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à contenção de despesas com pessoal, especialmente em períodos de transição administrativa. Realizada em novembro deste ano e se estendendo até maio do próximo ano, a contratação resultaria em despesas a serem assumidas pela próxima administração, o que é considerado nulo pela LRF.
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Maranhão Juros Zero garantirá até R$10 mil de subsídio até 31 de dezembro
Em caso de adimplência na quitação das parcelas do empréstimo pelo empreendedor, o Governo do Estado pagará o valor dos juros correspondentes diretamente à instituição financeira, outra mudança significativa na legislação que deve reger a nova fase do programa.
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Mais de meio milhão de pessoas saem da pobreza e extrema pobreza no Maranhão em um ano, aponta IBGE
Desenvolvido pela Semag, a ideia é retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da pobreza extrema. O Projeto de Lei que criou o programa Maranhão Livre da Fome já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
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Justiça do MA condena Facebook a devolver valor pago por consumidora em golpe de anúncio falso
A juíza considerou que a relação entre as partes era regida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas reconheceu que não houve comprovação de participação direta do Facebook no golpe.
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Governo realizará formatura de 560 novos soldados da Polícia Militar do Maranhão
Durante a gestão do governador Carlos Brandão, já foram convocados 1.425 policiais militares, e 828 deles, após curso de formação, ingressaram na corporação, fortalecendo a segurança pública do Maranhão.
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Irmãos são executados a tiros dentro de casa na Baixada Maranhense
No local, também foi encontrado um cachimbo utilizado para o consumo de entorpecentes no quintal da residência. Rondas e abordagens foram realizadas nas imediações, mas os suspeitos não foram capturados.
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A autonomia das Casas Legislativas é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, diz advogado
Segundo Endles, a ação que questiona a eleição da Assembleia do Maranhão contraria a unanimidade das decisões do STF.
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POLÍCIA CIVIL PRENDE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE ESTUPRAR ENTEADA E A FILHA DELA, EM PIRAPEMAS
Com base na investigação, o preso, que é um empresário da cidade, teria praticado violência sexual contra sua própria enteada, no ano de 2015, quando a vítima tinha 13 anos de idade. O indivíduo ainda é suspeito de cometer, no ano de 2023, atos libidinosos contra a filha da sua enteada, de apenas 3 anos de idade.
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Justiça federal condena ex-servidores do INSS por fraudes previdenciárias de mais de R$ 2,7 milhões em Viana
Proposta na Justiça Federal, a ação contou com informações de um processo administrativo disciplinar (PAD) do INSS, que resultou na demissão dos funcionários após uma auditoria interna, realizada em 2005, ter identificado diversas irregularidades em suas condutas na concessão de benefícios previdenciários.
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Dino libera retorno do pagamento de emendas parlamentares com novas regras de transparência
As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento indicadas por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A decisão de Dino determina que a liberação dos recursos seguirá critérios constitucionais e legais, evitando bloqueios generalizados.
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NATAL DOS SONHOS COMEÇA HOJE (1°)
Está chegando o Natal, um dos momentos mais especiais do ano, que marca o nascimento de Jesus, e o clima de festa já chegou em São Luís, que recebeu uma decoração especial para celebrar a data. O Natal do Maranhão 2024, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, vem com o slogan “Natal dos Sonhos: […]
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BRAIDE, PODERÁ DEVOLVER R$ 899.750,00 AO TESOURO NACIONAL
O parecer é pela desaprovação das contas e a devolução deste valor de R$ 899.750,00 ao Tesouro Nacional.
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Polícia Civil do Maranhão concede ‘Medalha Pontes de Miranda’ à presidente da Assembleia Legislativa
Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.
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Brandão reinaugura a Rádio Timbira com nova sede e estrutura modernizada
Desde abril deste ano a Rádio Timbira passou a ser sintonizada na faixa FM 95,5MHz, conforme determinação do Decreto Federal Nº 8.139/13, que estipulou a extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local.
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Pacote econômico de Haddad inclui isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil
Atualmente, o imposto de renda segue um modelo progressivo. Salários até R$ 2.259,20 são isentos, e quem recebe acima desse valor paga alíquotas entre 7,5% e 27,5%. Em 2023, o governo já havia implementado um modelo que isentava quem recebia até dois salários mínimos (R$ 2.824), utilizando um desconto simplificado automático.
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Encontrado corpo de criança vítima de afogamento no Rio Mearim
Segundo informações de moradores da região, a menor ainda chegou a salvar o irmão menor que caiu no rio mas acabou desparecendo nas águas.
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Não deve prosperar”, afirma Rubens Pereira Jr sobre ação que questiona no STF a eleição da Alema
Ressaltando sua experiência como deputado federal, advogado e mestre em Direito Constitucional, o parlamentar compartilhou sua visão e assinalou a validade constitucional do critério de maior idade usado no pleito, ocorrido em 13 de novembro e que terminou com a vitória de Iracema Vale (PSB), após dois turnos empatados em 21 a 21, com o também deputado Othelino Neto (SDD).
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Polícia Federal desarticula grupo criminoso que fraudava censo escolar no MA
Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
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