Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) revelou um esquema de corrupção e sonegação de impostos envolvendo servidores públicos, empresários e profissionais liberais no estado.
O esquema consistia no uso irregular de alvarás de taxistas para a compra de veículos com isenções fiscais que chegavam a R$ 20 mil por unidade.
De acordo com o MP-MA, de 2020 até agora, cerca de 10 mil veículos foram adquiridos com isenção de impostos, mas 35% apresentam indícios de irregularidades.
Embora oficialmente cadastrados como táxis, esses automóveis são utilizados como carros particulares, sem jamais terem sido empregados no transporte de passageiros.
FRAUDES COM ALVARÁS FALSOS
As investigações apontam que servidores públicos não apenas compraram veículos como supostos taxistas, mas também se beneficiaram indevidamente de alvarás emitidos por prefeituras de cidades onde eles não residem nem trabalham.
Somente entre servidores, 1.038 carros estão cadastrados com alvarás irregulares.
“Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista. Nós temos também a regulamentação estadual que proíbe essas pessoas de usarem o benefício fiscal para atividades que eles não estão autorizados”, explica o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).
CORONÉIS DA PM ENVOLVIDOS NO ESQUEMA
Entre os principais envolvidos estão coronéis da Polícia Militar do Maranhão. Mário Sérgio Cutrim dos Santos, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, usou um alvará da cidade de Colinas, para adquirir um veículo avaliado em R$ 151 mil por R$ 131 mil.
O coronel regularizou o carro como particular somente após ser abordado pela imprensa, mas não se sabe se os impostos devidos foram quitados.
Outro beneficiado foi o coronel Rômulo Henrique Araújo da Costa, que comprou um carro similar pelo mesmo valor, utilizando um alvará emitido pela prefeitura de Bacabal. Ele admitiu ao MP que jamais exerceu a atividade de taxista.
Até o comandante-geral da Polícia Militar no Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, utilizou isenções fiscais para adquirir dois veículos nos últimos anos.
Em documento encaminhado à Secretaria da Fazenda, o comandante afirmou não exercer a atividade de taxista e solicitou o cálculo dos impostos devidos, mas o MP confirmou que a dívida permanece em aberto.
CASOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO E NO TRIBUNAL DE CONTAS
Os casos de irregularidades também envolvem membros de outras instituições. Mariana Lucena Sousa Santos, servidora do próprio Ministério Público, adquiriu um veículo com um desconto de R$ 13 mil usando um alvará que havia pertencido ao pai. Após ser confrontada, ela quitou os impostos devidos.
Já o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras, utiliza um carro comprado com isenção em nome de sua mãe, que obteve o alvará de táxi de forma questionável.
Embora o veículo tenha taxímetro, Castanheiras admitiu nunca ter exercido a função de taxista no Maranhão.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o esquema gerou um prejuízo estimado de R$ 40 milhões em impostos não pagos, além de configurar corrupção passiva, crime tributário e lavagem de dinheiro.
O MP do Maranhão também investiga as prefeituras que emitiram alvarás de taxista de forma irregular.
Em Bacabal, a emissão de licenças chamou atenção devido ao alto número de alvarás registrados, inclusive para pessoas que nunca atuaram como taxistas.
“As investigações vão apontar justamente em que momento se deu isso. Como é que elas conseguiram em vários municípios do estado do Maranhão, o alvará, dentro de uma prefeitura municipal, para fazer compra de carros com isenção”, afirmou o promotor Giovanni Cavalcanti.
Embora o Detran-MA tenha afirmado não poder divulgar informações sobre terceiros, o órgão reforçou que colabora com as investigações.
Já a Secretaria de Segurança Pública informou que os processos envolvendo os policiais militares ainda estão em andamento, sem prazo para conclusão.
