A desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, está entre os indiciados na Operação 18 Minutos, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a Polícia Federal, a participação dela foi “determinante para o sucesso da empreitada criminosa”.
O Estadão pediu manifestação da desembargadora via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão.
A investigação se debruça sobre a expedição de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Segundo a Polícia Federal, desembargadores, juízes e advogados montaram um esquema para liberar os pagamentos e dividir o dinheiro.
O primeiro alvará suspeito foi expedido em 2015. Na época, Nelma Sarney era corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela editou cinco portarias, no intervalo de um mês, determinando a redistribuição da ação contra o banco, até que o processo chegasse às mãos da juíza Alice de Sousa Rocha, também indiciada.
“Desse modo, considerando a participação fundamental da juíza Alice Rocha na expedição do alvará fraudulento de 14 milhões de reais em outubro de 2015, entende-se como crucial a atuação da Desa. Nelma Sarney para que a empreitada criminosa fosse exitosa”, aponta a Polícia Federal no relatório final da investigação enviado na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O celular da desembargadora foi apreendido em agosto, nas buscas da Operação 18 Minutos. A PF localizou conversas entre Nelma e o cunhado, o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), que também foi indiciado. As mensagens no WhatsApp indicam que ele tinha influência direta nas decisões da magistrada. Ele é apontado como operador do suposto esquema.
Em um diálogo, o ex-deputado orienta: “Conceder o efeito suspensivo em parte, tão somente para impedir qualquer levantamento até o julgamento do presente agravado de instrumento”. A desembargadora então copia a mensagem e envia para sua assessora, que redige a decisão nos mesmos termos.
O Estadão pediu manifestação do ex-deputado. Quando o inquérito veio a público, ele negou irregularidades e disse que as acusações são baseadas em “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.
As movimentações financeiras da desembargadora também chamaram a atenção dos investigadores. A conta dela recebeu 111 depósitos sem identificação de origem no período investigado. Além disso, segundo a PF, os gastos de Nelma no cartão de crédito são incompatíveis com sua renda e patrimônio.
“Desse modo, é possível inferir que a sua despesa com cartão de crédito pode ter sido paga com recursos de origem ilícita, o que configura modalidade de lavagem de dinheiro”, afirma a Polícia Federal.
A desembargadora está afastada do tribunal há um ano. O afastamento é anterior à Operação 18 Minutos. Ele foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. (Estadão)
