Comunidades indígenas dizem que extinção é ilegal
O Governo Federal decidiu extinguir a Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado do Piauí e os representantes indígenas do estado ingressaram na Justiça contra a decisão e estão buscando o apoio da OAB e do governador Wellington Dias contra a decisão.
Os indigenas ainda estiveram reunidos, nesta segunda-feira (03), com o procurador Kelston Lages, no Ministério Público Federal e entregaram um abaixo assinado das comunidades pedindo a revogação da decisão. Além da CTL do Piauí, outras 50 foram fechadas no Brasil.
De acordo com Cícero Dias, representante da comunidade Tabajara, a exclusão da Coordenadoria Técnica Local do Piauí gera um grande prejuízo para as comunidades indígenas locais, que agora têm que reportar suas demandas à coordenadoria cearense.
“É um prejuízo muito grande porque essa CTL é a única que a gente tem aqui no estado do Piauí, então com o fechamento da Funai quais são os prejuízos: quando a gente tinha uma demanda, encaminhávamos para essa CTL que providenciava aos seus distintos locais onde era para ser mandado e com esse fechamento a gente vai ficar de mãos amarradas e vamos ter que estar esperando pela coordenação de Fortaleza, que é vinculada a nossa”, explicou.
Ainda segundo Cícero Dias a CTL do Piauí foi fechada no último dia 30, de forma ilegal, já que as comunidades não participaram da decisão.
“Ela já foi fechada, no dia 30 nós fomos pegos de surpresa com essa notícia e é um ato que eles não poderiam ter feito sem antes ter tido uma consulta com os povos indígenas, porque é assegurado na Constituição que toda alteração que for feita tem que ser consulta as comunidades indígenas. Isso é um retrocesso para as comunidades indígenas que durante anos lutaram”, afirmou.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Piauí existem 3 mil índios.
Fonte: meio norte
