Estados e municípios brasileiros começaram fevereiro com o repasse de R$ 11 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transferidos pelo Ministério da Educação (MEC). O montante representa um aumento de 15% em relação ao valor repassado no ano passado.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os recursos podem ser utilizados no pagamento de professores e profissionais da educação, transporte escolar, material didático e infraestrutura das escolas.
Do total, R$ 2,8 bilhões correspondem à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à última parcela da complementação de 2024. O dinheiro será distribuído de acordo com as modalidades de complementação do Fundeb: Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
Estados como Bahia (R$ 271,1 milhões), Maranhão (R$ 262,3 milhões) e Pará (R$ 248,6 milhões) estão entre os que mais receberão recursos na primeira parcela. A União prevê um total de R$ 56,5 bilhões em complementações ao Fundeb ao longo de 2025, beneficiando milhares de entes federativos.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que até 70% do valor pode ser usado para pagamento de pessoal, enquanto 30% deve ser investido na melhoria da educação. “O Fundeb é composto por diversas receitas, incluindo parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a contribuição do Salário-Educação, sendo distribuído com base no número de matrículas de cada localidade”, explica.
Os repasses são feitos mensalmente, com pagamentos previstos até janeiro de 2026. Para conferir o valor destinado a cada município, acesse o site do MEC.
