O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas compras de medicamentos realizadas pela Prefeitura de Pedreiras, sob a gestão da prefeita reeleita Vanessa Maia.
A investigação foi instaurada através da Portaria 1ªPJPED nº 72025, assinada pela promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, e tem prazo de um ano para ser concluída.
A investigação surgiu a partir de denúncias sobre aquisições de medicamentos realizadas em 2022, totalizando mais de R$ 17 milhões. O fato de as compras terem ocorrido próximo ao período eleitoral gerou questionamentos sobre a legalidade e motivação dessas transações.
Entre as primeiras providências, a promotora determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras envie, no prazo de 15 dias, toda a documentação referente aos contratos de compra, incluindo notas fiscais, ordens de fornecimento e registros de entrega.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público de Contas foram acionados para realizar auditorias detalhadas sobre a regularidade das aquisições e os preços praticados.
Se forem confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão ser processados por improbidade administrativa e outras sanções previstas em lei.
