O Maranhão sedia nesta quinta-feira (14) uma nova edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro será no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores da região.
No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores vão assinar o protocolo para criar o consórcio.
O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.
Consórcio Nordeste
Após a assinatura do protocolo pelos nove governadores, cada Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.
Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maio é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.
“Todos os Estados precisam comprar viaturas policiais, por exemplo. Então, com o consórcio, em vez de cada um contratar separadamente, os nove Estados se juntam e passam a ter mais condições de obter preços melhores. O mesmo pode acontecer com medicamentos, armas, carteiras escolares e tratores agrícolas, entre outros”, diz o governador Flávio Dino.
Cooperação
A esfera de atuação do consórcio vai muito além das compras conjuntas. Um Estado poderá ceder temporariamente servidores ou equipamentos para outro da região, de modo mais eficiente e rápido, principalmente em momentos de crise. Um exemplo é o empréstimo de policiais ou viaturas em episódios específicos.
Outra vantagem do consórcio é que, juntos, os Estados podem vender mais produtos ao exterior. Também poderão ser feitas intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.
2019-2022
O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.
Na ocasião, foi lançada Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
